Seja a mudança que quer ver no mundo! Provavelmente você já ouviu ou leu essa frase em algum lugar, não é mesmo? A profundidade dessa expressão, que muitas pessoas atribuem ao líder pacifista indiano Mahatma Gandhi, pode trazer uma reflexão necessária quando o assunto é sustentabilidade.
A transformação começa dentro de nós e, na matéria a seguir, o Poder Judiciário do Tocantins, celebrando o dia da árvore e alinhado às principais diretrizes da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), te convida a conhecer um pouco mais sobre o desenvolvimento de seu planejamento estratégico voltado à promoção da sustentabilidade e à preservação do meio ambiente.
Vamos refletir sobre como pequenas iniciativas podem gerar mudanças significativas na vida das pessoas, nas instituições e no planeta, reduzindo efeitos de consumos, gastos e desperdício excessivo.
Pensamentos e atitudes
Há duas décadas radicada em Palmas, a cearense Maria Liduina Ferreira da Silva tem 59 anos. Mãe de três filhos e avó de dois netos, em 2012 trocou a fabricação de salgados pela reciclagem, assumindo o ofício do irmão falecido e realizando o sonho dele, ao criar a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Sólidos de Palmas (Ascamares).
Desde então, Dona Liduina faz do papelão e do plástico a fonte de renda da sua família, iniciando pela separação do lixo na sua própria casa. Mas, segundo ela, a reciclagem começa pelos pensamentos e atitudes.
"Mesmo com tanta informação, as pessoas ainda não se conscientizaram. É muita gente jogando lixo nas ruas, nos rios, nas praias, e pouca gente separando o que é reciclável. Para você ter uma ideia, às vezes chega material para nós misturado com fezes de cachorro e até fralda descartável. Aí acaba perdendo o valor, pois está contaminado. Se todo mundo entender que o que é lixo para uns, pode ser o sustento de outras pessoas e uma forma de proteger a natureza, todo mundo ganha com isso. O mundo só vai melhorar se cada um fizer a sua parte", comenta.
Atualmente a Ascamares recolhe de seis a dez toneladas de resíduos por mês, e a renda é dividida integralmente entre oito associados e dez catadores. Uma fração dos materiais recolhidos vem da parceria com o Tribunal de Justiça do Tocantins, através da coleta seletiva em todos os prédios do Poder Judiciário na capital, e também pelo Drive-Thru de Coleta Seletiva Solidária, ação que acontece há três anos, no estacionamento do Palácio Rio Tocantins.
Engajamento
O TJTO promove diversas ações ligadas à sustentabilidade, que se intensificam na programação do Junho Ambiental. Para quem ainda não sabe, durante o mês de junho o Poder Judiciário do Tocantins concentra seus esforços na sensibilização e capacitação de magistrados, servidores, estagiários, voluntários e a sociedade, em todas as Comarcas do Estado, sobre mudanças de hábitos, tanto no trabalho quanto em suas casas com suas famílias.
Mas a atuação do Poder Judiciário do Tocantins dentro da pauta ambiental se estende durante todo o ano. E todas as atividades são elaboradas pelo Comitê Gestor do Plano de Logística Sustentável, através da Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social (Cogersa).
O PJTO também atua na interlocução com outras instituições parceiras, através da Rede TO Sustentável. São elas: o Ministério Público do Tocantins (MPTO); o Tribunal de Contas do Estado (TCE); o Tribunal Regional Eleitoral (TRE); a Defensoria Pública Estadual (DPE); a Universidade Federal do Tocantins (UFT); a Universidade Estadual do Tocantins (Unitins); o Governo do Estado do Tocantins; a Prefeitura de Palmas; a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); a Agência Tocantinense de Saneamento (ATS); e a Energisa.
Para a desembargadora Ângela Prudente, que é vice-presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, presidente do Comitê Gestor do Plano de Logística Sustentável e da Rede TO Sustentável, as boas práticas do TJTO sensíveis à questão ambiental, são um reflexo do engajamento e da contribuição de todas as partes envolvidas.
“Falar sobre sustentabilidade com a população só é possível quando nós, magistrados, servidores e instituições da Rede TO Sustentável, pensamos e praticamos ações sustentáveis. É uma oportunidade do Poder Judiciário reafirmar seu comprometimento com a responsabilidade socioambiental e o empenho na construção de um planeta mais sustentável para as presentes e futuras gerações”.
Além da questão ambiental
Sustentabilidade é um dos valores do Planejamento Estratégico do Tribunal de Justiça do Tocantins e está presente em todas as áreas. Para atuar de forma efetiva e abrangente, o TJTO estabelece uma conexão entre as pautas ecológica, social e econômica. Incluindo, recursos administrativos e gestão de orçamento.
De acordo com o diretor administrativo do TJTO, Ronilson Pereira da Silva, foram desenvolvidos planos de ação para racionalização de consumos e gastos em 34 indicadores de metas estabelecidas pelo Comitê Gestor do Plano de Logística Sustentável, atendendo a Resolução nº 400/2021 do CNJ. Entre eles:
Energia
A partir de um levantamento feito sobre a média de energia consumida em todas as unidades, as comarcas foram divididas em grupos de maior e menor consumo. E para cada grupo a Diretoria Administrativa adotou um tipo de contrato com a empresa distribuidora de energia elétrica.
Um contrato por demanda, direcionado às unidades de maior consumo. Nesse contrato há um valor fixo para um limite de consumo de até 112 kVA/mês. Se ultrapassado, gera uma multa três vezes maior que o valor do acordo. E um contrato por consumo, para as comarcas que geram menos custos. Nesse, é paga apenas a energia consumida.
Segundo o diretor administrativo, o TJTO também está em processo de implementação de energia solar. “Temos hoje 11 usinas fotovoltaicas em construção. Dessas, oito já estão gerando energia. Mas, em todo caso, nós reforçamos algumas orientações educativas, como: desligar o ar-condicionado e apagar luz no encerramento do expediente; desligar os computadores nos recessos”, destaca.
Água
Para incentivar o uso consciente e evitar o desperdício de água, a DIADM também realiza um constante monitoramento sobre o consumo nas unidades do Judiciário. Entre as medidas estão a instalação de torneiras com temporizador e a perfuração de poços artesianos. “Estamos estudando a instalação de um poço artesiano para cada Comarca, o que trará uma economia no consumo da água destinado à limpeza e à jardinagem dos prédios. Por isso, a licitação para a perfuração de poços artesianos já foi finalizada e estamos emitindo uma ordem de serviço”, comenta o diretor administrativo.
Em relação à água potável, Ronilson lembra que em 2015 foram consumidos 366 mil fardos de garrafas de água mineral de 1,5 litro e, em 2023, a meta é consumir até 13.088 fardos. Para eliminar esses indicadores, a Diretoria de Administração considera a implementação de filtros, bebedouros e purificadores em todas as unidades. Mas, segundo o diretor da DIADM, ainda existe uma resistência sobre o consumo dessa água por parte dos integrantes do Judiciário tocantinense.
“É uma questão cultural. E para garantir essa potabilidade, nós licitamos um laboratório do Rio de Janeiro que realizou diferentes tipos de análise: da água antes de chegar até a caixa; da água armazenada; e da água que sai do purificador para o copo. Em todos os testes não foram constatados problemas”.
Papel
Atualmente, 95% do papel utilizado nas comarcas é reciclável. O TJTO já consumiu mais de 20 mil resmas de papel por ano e hoje consome sete mil, trabalhando para reduzir ainda mais esses números.
De acordo com o diretor administrativo, uma das alternativas para economizar foi a implementação do processo eletrônico (Eproc). O Poder Judiciário do Tocantins é pioneiro na digitalização de todo o seu acervo físico, sendo considerado o primeiro Tribunal de Justiça do país, 100% eletrônico.
Destaca-se também a criação de sub-almoxarifados nas comarcas e a utilização de um sistema informatizado que gera uma notificação a cada resma consumida e impressão realizada. “Também usamos o sistema e-carta, e 80% das correspondências emitidas pelo PJTO são enviadas em formato digital para uma central dos Correios. Lá, são impressas, envelopadas e distribuídas”, completa.
Plástico
A erradicação do copo de plástico descartável sempre esteve na pauta do Poder Judiciário do Tocantins. Seja pela alta despesa ou pelo fato do utensílio levar mais de 400 anos para se decompor. A partir daí, algumas medidas foram tomadas, explica o diretor Ronilson Pereira da Silva.
“Primeiro adotamos copos e canecas de alumínio para uso pessoal. Mas, como era de uso pessoal, o servidor levava para casa e no trabalho seguia utilizando o copo descartável destinado ao público externo”, diz, informando que, a partir daí foram substituídos os copos de plástico por copos biodegradáveis, cuja decomposição dura 18 meses. “Mas os biodegradáveis ainda nos gerava um custo, porque também são descartáveis. Então resolvemos substituí-los por copos de vidro e xícaras de louça”, explica. Com isso, o diretor acrescenta que foi reduzido drasticamente o consumo desses materiais. “Em 2015 foram 38 mil centos de copos de plástico descartáveis, em 2022 foram 10 mil centos já de copos biodegradáveis, e em 2023 nós erradicamos as despesas com a substituição pelo vidro e a louça, que são reutilizáveis”.
SIGA
Para fazer o gerenciamento desses números, o Poder Judiciário do Tocantins utiliza o Sistema de Informação e Gestão Socioambiental (Siga). Uma plataforma online, desenvolvida pela Coordenadoria de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social (Cogersa) em parceria com a Diretoria de Tecnologia da Informação (Dtinf).
O Siga atua como um banco de dados, registrando e monitorando desempenho do TJTO nos eixos ambiental, econômico e social, dentro das metas estabelecidas pelo Plano de Logística Sustentável (Pls), alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU.
Como funciona? Todos os meses as diretorias setoriais e unidades administrativas lançam neste sistema, números relativos aos gastos e consumos de: papel, água, energia elétrica, telefonia, combustível, resíduos, limpeza, entre outros indicadores. E depois de homologados, esses dados ficam disponíveis para o livre acesso de qualquer pessoa no Portal da Transparência do TJTO. Além disso, são publicados anualmente em um Relatório de Desempenho, que é encaminhado ao Conselho Nacional de Justiça. E o CNJ, por sua vez, reúne o desempenho de todos os tribunais brasileiros no relatório Justiça em Números.
A servidora da Cogersa, Leila Jardim, reforça que os avanços dos Poder Judiciário do Tocantins, tanto na pauta ambiental como também em diversos outros segmentos, se tornam possíveis e reais, graças ao olhar solidário da instituição e de seus integrantes. "Em 2022, entre todos os tribunais do país, o TJTO conquistou o primeiro lugar de práticas solidárias, no balanço do CNJ. Ainda há muito trabalho a ser feito, e estamos investindo cada vez mais em ações solidárias. Mas percebo que os integrantes do judiciário tocantinense estão se tornando agentes conscientes do seu papel frente à preservação da natureza e do meio ambiente".
Filosofia de vida
Mas foi no outro lado do mundo que a servidora Karla Franceschini conta ter adotado um estilo de vida com práticas ligadas à sustentabilidade. Durante dois anos vivendo com a família no Japão, a escrivã da Secretaria Cível na Comarca de Palmas viu de perto como o país se empenha de forma minuciosa na separação, reciclagem e reutilização de resíduos.
“Os japoneses têm uma cultura impressionante sobre como lidar com o lixo que produzem. Lá tudo é reciclado, desde as pequenas embalagens de todo tipo de plástico, aos componentes dos grandes veículos. Vivendo lá aprendi a separar o lixo da forma correta para que fosse recolhido no dia certo pela prefeitura”.
Em Palmas, Karla busca aplicar no cotidiano a filosofia adquirida no país oriental, ainda que a coleta seletiva no Brasil caminhe para alcançar a efetividade. “Meu olhar mudou e, mesmo morando em lugares onde não há coleta seletiva, faço a separação e levo o material para ser descartado nos pontos de reciclagem”, explica.
Com a família, amigos e vizinhos, Karla construiu uma rede de cooperação para o recolher os materiais recicláveis e encaminhar ao destino correto. “Na minha casa faço compostagem do lixo orgânico, o que reduz ainda mais meu descarte. Além disso, separo plásticos e metais dos papelões e vidros, pois cada um vai para um lugar diferente. Também recolho com amigos e vizinhos, todos os tipos de tampas de embalagens e levo para o Fórum, que possui coleta seletiva e repassa este material ao Hospital de Amor, onde é revertido em recursos para o tratamento de pacientes oncológicos”.
Para o lugar certo
Nos corredores do Fórum da Comarca de Palmas, assim como nas demais unidades do Poder Judiciário do Tocantins, existem lixeiras de coleta seletiva. E sempre que pode, Karla orienta e incentiva os demais servidores e o público em geral ao descarte correto de materiais.
“Ainda há muito descarte incorreto e para orientar de forma específica as pessoas sobre o que pode ser descartado e como descartar corretamente, solicitei à diretoria do Foro que colocasse um conjunto destas lixeiras dentro da secretaria onde trabalho. Acredito que a peça chave para que o ser humano possa mudar seus hábitos e agir com responsabilidade sobre o lixo que descarta é a informação”, completa a servidora.
E o diretor administrativo do TJTO, Ronilson Pereira, ressalta que todos os recicláveis recolhidos nessas lixeiras de coleta seletiva, são devidamente encaminhados para associações parceiras do Judiciário tocantinense. “Em todas as comarcas onde existem cooperativas e associações de catadores devidamente regularizadas, o Poder Judiciário faz um chamamento público e, havendo a parceria, todo o descarte reciclável que sai das nossas unidades é destinado a essas entidades”.
É o caso da Associação de Catadores de Materiais Recicláveis Sólidos de Palmas. Se depois de ler essa matéria você percebeu que é possível transformar os seus hábitos e contribuir para um mundo melhor, a ASCAMARES aguarda as suas doações. Faça contato com a Dona Liduina pelo telefone (63) 98466-8171, ou visite a associação na Arno 33 (Quadra 307 Norte), Avenida LO-10, Lote 28.