Pleno

O Pleno do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), localizado no Palácio da Justiça Rio Tocantins, na Praça dos Girassóis, em Palmas, foi inaugurado em 1° de agosto de 1996.

Sua inauguração aconteceu durante a 155ª Sessão Ordinária do Colendo Tribunal Pleno. Estiveram presentes na cerimônia o então Presidente do TJTO, desembargador Antônio Félix, o Vice-Presidente, desembargador João Alves da Costa e o Corregedor-Geral da Justiça, desembargador Moura Filho.

Em 1999, ficou registrada na história do Plenário do Palácio da Justiça Rio Tocantins, a comemoração de 172 anos de criação dos Cursos Jurídicos no Brasil, aliada aos 11 anos de implantação do Tribunal de Justiça do Tocantins. No mesmo dia, foi realizada a 1ª Sessão Solene de Homenagem dedicada aos advogados e demais operadores do Direito.

Já em 2004, no dia 18 de março, foi celebrado o Dia da Autonomia do Estado com a realização de uma Sessão Solene de Instalação do 64° Encontro do Colégio Permanente de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil e de Outorga da Grande Cruz da Ordem do Mérito desembargador Theotônio Segurando ao Ministro Maurício José Corrêa, então presidente do Superior Tribunal Federal (STF).

Estrutura

O Plenário conta com 248 assentos para o público, 12 cadeiras para os desembargadores e presidente, mais duas cadeiras extras destinadas ao Ministério Público e secretário. São realizadas duas Sessões Ordinárias, na primeira e na terceira quinta-feira de cada mês.

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