Tribunal Pleno

O Tribunal Pleno compõe-se de todos os desembargadores e será presidido pelo Presidente do Tribunal de Justiça, só funcionando com a presença da maioria absoluta de seus membros, inclusive seu Presidente, salvo nos casos em que a lei exigir quorum superior.

O Presidente do Tribunal de Justiça e o Corregedor-Geral da Justiça participam do Pleno apenas como vogais e não participam da distribuição de processos, ressalvados exceções constantes de lei e de regimento.

O Tribunal de Justiça reunir-se-á, ordinariamente, em sessão plenária, na primeira e terceira quintas-feiras do mês, às 14 horas, podendo seu Presidente convocar sessões extraordinárias.

O Tribunal Pleno não tem área de especialização, competindo-lhe:
I - processar e julgar, originalmente, os casos especificados na resolução n° 004/2001;
II – processar e julgar, administrativamente, os casos especificados na resolução n° 004/2001.

Membros

Desª. ETELVINA MARIA SAMPAIO FELIPE (Presidente)

Des. MARCO ANTHONY STEVESON VILLAS BOAS

Desª. JACQUELINE ADORNO DE LA CRUZ BARBOSA

Desª. ÂNGELA MARIA RIBEIRO PRUDENTE

Juiz JOCY G. DE ALMEIDA EM SUBST. DES. RONALDO EURÍPEDES

Des. EURÍPEDES LAMOUNIER

Des. HELVÉCIO DE BRITO MAIA NETO

Desª. MAYSA VENDRAMINI ROSAL

Des. JOÃO RIGO GUIMARÃES

Des. PEDRO NELSON DE MIRANDA COUTINHO

Des. ADOLFO AMARO MENDES

Desª. ÂNGELA HAONAT

JUIZ CONVOCADO Juiz JOCY G. DE ALMEIDA EM SUBST. Des. RONALDO EURÍPEDES

Secretário: WAGNE ALVES DE LIMA

Sessões: 1ª e 3ª quintas-feiras do mês (14h00)

 

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