• Planejamento Estratégico
• Resultados do Planejamento Estratégico Institucional
• Registro das competências e responsabilidades do órgão
• Estrutura organizacional
• Atos normativos expedidos
• O portfólio de projetos e programas institucionais
• Execução e os recursos de projetos
• Estatística
• Acompahamento de Processos Administrativos

• Audiências e Consultas públicas
• Calendário das Sessões
• Pauta de julgamentos
• A transmissão ao vivo das sessões e a íntegra das transmissão em vídeo
• Atas das reuniões das comissões

• Atendimento ao público: o horários, locais, endereços e telefones de suas unidades
• SIC - Serviço de Informações ao Cidadão
• Carta de Serviços ao Cidadão
• Unidade responsável pelo SIC
• Entregar pedido de forma presencial
• Enviar pedido por meio eletrônico - e-SIC
• Acompanhar o pedido
• Apresentar recurso
• Respostas e Perguntas mais frequentes - FAQ
• Relatório estatístico - SIC
• Acesso Rápido - principais serviços de atendimento

• Denúncias e reclamações
• Acompanhamento - denúncias e reclamações
• Avaliação - serviço de registro de denúncias e reclamações

• Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação – PDTIC vigente
• Plano de Contratações de Soluções de TIC vigente
• Painel de informações de TIC
• Extração de relatórios sendo os principais apontados a seguir
  
  1) Quantitativo de Cargos Efetivos
  2) Quantitativo de Cargos Comissionados e Funções de Confiança
  3) Quantitativo de Cargos Comissionados e Funções - Origem Funcional
  4) Estrutura Remuneratória dos Servidores Efetivos
  5) Estrutura Remuneratória - Cargos Comissionados e Função de Confiança
  6) Editais de Licitação
  7) Contratos Firmados e Equivalentes
  8) Instrumentos de Cooperação
  
  
• Portal (sítio) institucional possibilita o acesso automatizado por sistemas externos (ex: webservices ou api’s) em formatos abertos, estruturados e legíveis por máquina

• Gestão orçamentária e financeira - Anexo I
• Gestão orçamentária e financeira - Anexo II
• Quadro Detalhamento da Despesa - QDD - Proposta Orçamentária
• Quadro Detalhamento da Despesa - QDD - Lei Orçamentária
• Mapa da Execução Orçamentária
• Relatório Gestão Fiscal
• Mapa anual dos Precatórios
• Relação dos Contratados

• Estudos Técnicos Preliminares da Contratação
• Mapa Comparativo de Preços
•  Editais de licitação e anexos
• Questionamentos
• Impugnações
• Vencedor da licitação
• Contratos firmados
• Instrumentos que substituem o contrato
• Termos aditivos
• Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar
• Autorização da Dispensa ou Inexigibilidade de licitação
• Instrumentos de cooperação

• Estrutura Remuneratória - Servidores Efetivos
• Estrutura Remuneratória - Cargos Comissionados e Função de Confiança
• Estrutura Remuneratória - Membros da Magistratura
• Quantitativo de Cargos Efetivos
• Quantitativo de Cargos Comissionados e Funções de Confiança
• Quantitativo de Cargos Comissionados e Funções - Origem Funcional
• Quantitativo de Cargos Efetivos - Situação Atual dos Servidores
• Quantitativo de Cargos e Funções - Membros da Magistratura
• Quantitativo de Cargos e Funções da Magistratura - Situação Atual
• Magistrados não Integrantes do Quadro Próprio em Exercício no Órgão
• Quantidade de Beneficiários e Dependentes de Benefícios Assistenciais
• Quadro de Servidores e Magistrados
• Terceirizados
• Servidores Cedidos para o TJTO (Anexo VII - Res. CNJ 102/2009) Servidores(as) e/ou empregados não integrantes do quadro próprio, em exercício no órgão mediante requisição, cessão, exercício temporário ou qualquer outra forma, excluídos os ocupantesde cargos em comissão e funções de confiança
• Tabela de Lotação de Pessoal - TLP
• Membros e servidores(as) que se encontram afastados(as) para o exercício de funções em outros órgãos da Administração Pública
• Detalhamento da Folha de Pagamento
• Relatório de Diárias/Passagens Aéreas
• Tabela com Valores das Diárias
• Servidores em Teletrabalho
• Relação dos profissionais ou órgãos cadastrados no Cadastro Eletrônico de Peritos e Órgãos Técnicos ou Científicos

• Prestações de contas do ano anterior
• Regularidade das contas proferida pelo Órgão de Controle Externo
• Certificado de Auditoria
• Plano Anual de Auditoria (PAA)
• Plano Anual de Capacitação de Auditoria (PAC-Aud)
• Relatório Anual das Atividades Exercidas pela Auditoria Interna

• Plano de Logística Sustentável (PLS)
• Planos de ação do PLS
• Relatórios anuais de desempenho do PLS
• Relatórios anuais - Inventários de Emissões de Gases de Efeito Estufa 

• Obras paralisadas e situação

• Intérpretes de Libras em manifestações públicas
• Planejamento das ações de acessibilidade
  • 2025
  • 2026
• Relatório anual de acessibilidade

• Acesso ao conteúdo para pessoas com deficiência

77 – Plano de Logística Sustentável (PLS)

• PLS
• PLS-METAS 2022