Rede de Cooperação Judiciária

NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA

A Rede Nacional de Cooperação Judiciária, instituída pela Recomendação nº. 38/2011, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, foi constituída no afã de imprimir maior eficiência e modernização ao intercâmbio de atos judiciais, com o objetivo precípuo de efetivar o exercício de uma jurisdição mais harmônica e colaborativa.
Desta feita, a Rede de Cooperação é coordenada pelo COMITÊ EXECUTIVO NACIONAL, que tem como função, além da gestão nacional da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, elaborar estudos, apresentar propostas, acompanhar atividades, propor convênios e organizar reuniões e seminários relativos ao tema da cooperação judiciária.
No âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins, o Tribunal de Justiça instituiu o NÚCLEO DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA, através da Resolução nº. 06/2012 (DJ/TO nº. 2910, de 09/07/2012), sendo designado como JUIZ COOPERADOR o Magistrado LAURO AUGUSTO MOREIRA MAIA, nos termos da Portaria nº. 531/2012 (DJ nº. 2920, de 23/07/2012).
O Juiz de Cooperação tem por função intermediar o contato entre Magistrados, a agilização do intercâmbio de atos forenses, bem como a concertação de procedimentos entre os Juízes cooperantes.
Recomendação nº. 38, de 03 de Novembro de 201, do Conselho Nacional de Justiça
Resolução nº. 06/2012 – TJ/TO (DJ/TO nº. 2910, de 09/07/2012)

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