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Notícias

Wanderlândia foi a última comarca a receber o Banco Vermelho em 2025
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA /

Cevid/TJTO divulga relatório de atividades de 2025 

Autor(a): Isis Coutinho
DECISÃO /

Tribunal do Júri de Araguaína condena dupla por homicídio qualificado motivado por ameaça familiar

Autor(a): Cecom/TJTO
Fachada do Fórum da Comarca de Cristalândia, com letreiro “Poder Judiciário – Fórum da Comarca de Cristalândia” na parte superior e brasão do Estado do Tocantins à esquerda. Entrada com portas de vidro, escada e rampa com corrimãos metálicos. Paredes em tons de branco e bege e plantas ornamentais na área externa.
Gestão Hídrica /

Justiça destina R$ 1 milhão em multas ambientais para revisão do Plano da Bacia do Rio Formoso

Autor(a): Comunicação TJTO
Decisão /

É proibido exigir cadastro e reserva antecipada para passagens grátis a idosos em ônibus semiurbanos, decide Câmara de Direito Público do TJTO

Autor(a): Cecom/TJTO
Reunião institucional realizada em sala de reuniões do Tribunal de Justiça do Tocantins, com participantes sentados ao redor de uma mesa em formato de U. Os presentes utilizam trajes formais e acompanham a discussão com documentos, blocos de anotações, notebooks e celulares sobre a mesa. O ambiente é fechado, com iluminação artificial, cortinas claras ao fundo, aparelhos de ar-condicionado e microfones individuais distribuídos ao longo da mesa. Há copos com água, garrafas e materiais de apoio.
Saúde mental e justiça /

Reunião do comitê de política antimanicomial alinha implantação do Serviço de Residência Terapêutica em Palmas

Autor(a): Comunicação TJTO
DECISÃO /

Justiça valida ato da Prefeitura de Araguaína e mantém área da Chácara 514 com o município, mas anula desmembramento do imóvel

Autor(a): Cecom/TJTO
Ilustração com o título da campanha do TJTO, “Varal Solidário” e o slogan “Quem precisa recebe e quem ama doa!”. A imagem mostra um varal com várias peças de roupa penduradas — como camisa, blusas, shorts, calça e saia — simbolizando doações
CIDADANIA /

TJTO abre campanha Varal Solidário 2026 e mobiliza doações para o Pop Rua Jud em Araguaína e Gurupi

Autor(a): Isis Coutinho
A imagem mostra uma faixa com a sigla CNJ e a identificação do Conselho Nacional de Justiça em primeiro plano. Ao fundo, desfocado, aparece um ambiente institucional.
CONSULTA PÚBLICA /

Prorrogado prazo de consulta pública sobre desafios do Judiciário até 27/2

Autor(a): Kellen Rechetelo / CNJ
A imagem mostra um grupo de pessoas posando para uma foto na Esmat. Elas seguram os certificados da Turma III do Programa de Residência em Prática Jurídica. Ao fundo, há um painel oficial e, à frente, um arranjo de flores, compondo um cenário formal de solenidade.
CERTIFICAÇÃO /

Poder Judiciário Tocantinense e Esmat certificam 88 residentes da Turma III do Programa de Residência em Prática Jurídica

Autor(a): Ascom ESMAT
Presidente do TJTO ao centro, desembargadores e advogados em pé posam para foto. A presidente do TJTO e a presidente em exercício da OAB-TO, ao centro, seguram um documento. À frente, mesa de madeira com objetos decorativos sobre tapete. Ao fundo, sofá e persianas claras. Todos vestem trajes formais.
Quinto Constitucional /

TJTO recebe lista sêxtupla da OAB-TO para escolha de desembargador da advocacia

Autor(a): Neuracy Viana
A imagem mostra duas mulheres em um atendimento presencial, com uma delas preenchendo e conferindo documentos sobre uma mesa.
CIDADANIA /

Mutirão em Araguatins contabiliza 211 solicitações e fortalece acesso à documentação civil no Bico do Papagaio

Autor(a): Ascom - Corregedoria-Geral da Justiça
A imagem mostra um convite institucional do Tribunal de Justiça do Tocantins e da Esmat para a solenidade de entrega de certificados do Programa de Residência Jurídica. O material traz informações sobre data, horário e local do evento, com identidade visual moderna em tons de azul e elementos gráficos institucionais.
CERTIFICADOS /

TJTO e Esmat celebram a certificação da Turma III do Programa de Residência Jurídica

Autor(a): Ascom ESMAT
Judicial /

Tribunal de Justiça publica plantão da 2ª Instância para o período de 13/2 a 20/2

Autor(a): Cecom/TJTO
Homens e mulheres sentados em mesa branca em formato U, em sala de paredes brancas e persiana bege
SUSTENTABILIDADE /

Membros da Rede TO Sustentável aprovam Plano de Ação 2026 e proposta do VI Seminário de Gestão Socioambiental em primeira reunião do ano

Autor(a): Isis Coutinho
A imagem mostra um grupo de pessoas em um auditório, com cadeiras ao fundo. À esquerda, policiais militares fardados; ao centro e à direita, servidores e representantes civis, em trajes sociais e casuais. A imagem registra um encontro institucional.
Combate à violência /

TJTO realiza oficina interinstitucional de formação masculina para prevenção da violência doméstica em Araguatins

Autor(a): CECOM/TJTO
DECISÃO /

Acusado de tentar matar homem com tijolada é condenado a nove anos de prisão em Araguaína em sessão do Tribunal do Júri

Autor(a): Cecom/TJTO
A imagem mostra o prédio do Tribunal de Justiça do Tocantins. O edifício de vários andares, feito com tijolos vermelhos é marcado por linhas arquitetônicas distintas. O edifício ocupa a posição central da imagem e está cercado por um amplo gramado verdejante, onde se destacam diversas palmeiras e outras espécies de plantas ornamentais. No gramado, próximas ao prédio, há várias bandeiras hasteadas. A iluminação natural suave, com os raios solares incidindo sobre a fachada, indica que a foto foi capturada no final da tarde.
EDITAL /

Publicado edital com resultado preliminar dos(as) inscritos(as) no Programa de Residência Judiciária – Turma IV

Autor(a): Ascom ESMAT
Imagem institucional com fundo claro informando a Emenda Constitucional nº 136/2025, que trata de alterações nas regras de processamento e pagamento de precatórios. À esquerda, há um ícone relacionado a documentos e valores; à direita, a logomarca da CJUD com identificação nas redes sociais. Visual limpo e objetivo.
Atualização /

Curso online do TJRS sobre alterações nas regras de processamento e de pagamento de precatórios está disponível para acesso

Autor(a): Ascom Esmat
Imagem institucional que mostra duas pessoas em trajes formais apertando as mãos, simbolizando um acordo. Ao centro, há o texto “Acordo em Precatórios”, acompanhado de um ícone de documentos com símbolo de cifrão. No canto inferior direito, aparecem as logomarcas JUS – Justiça, União e Sociedade e Poder Judiciário do Estado do Tocantins. O fundo é um ambiente corporativo, com tons neutros e iluminação suave.
SOLUÇÃO CONSENSUAL /

TJTO lança edital de acordo direto em precatórios para 2026 com duas chances para antecipar o crédito

Autor(a): Neuracy Viana
Uma pessoa folheia um livro aberto entre outros livros dispostos em prateleira. A imagem mostra as mãos segurando o livro, com os volumes alinhados em primeiro plano. Ambiente interno.
Sistema socioeducativo /

“Uma porta para um recomeço”: leitura passa a integrar rotina socioeducativa no Case de Palmas com projeto do CNJ

Autor(a): Neuracy Viana

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