O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) decretou ponto facultativo para os(as) estagiários(as) que atuam no Poder Judiciário na segunda-feira (17/8), um dia antes da comemoração do Dia do(a) Estagiário(a), celebrado nacionalmente em 18 de agosto.
A folga comemorativa está prevista no artigo 16 da Resolução nº 26/2025 e, tradicionalmente, é concedida na própria data comemorativa. Neste ano, excepcionalmente, o benefício foi antecipado para o dia 17 de agosto, conforme orientação do Serviço de Gestão de Estágio (Seges) e da Diretoria-Geral do TJTO.
De acordo com a Portaria nº 2.357, de 28 de julho de 2026, publicada no Diário da Justiça, a antecipação permitirá melhor planejamento das unidades judiciais e administrativas e contribuirá para a continuidade da prestação dos serviços, sem desvirtuar a finalidade da homenagem.
"A experiência vivenciada neste Poder Judiciário com a presença dos estagiários tem se revelado extremamente positiva, na medida em que, ao mesmo tempo que o Tribunal proporciona condições para o aperfeiçoamento e colocação em prática dos conhecimentos teóricos adquiridos pelos acadêmicos, também aufere ganhos no tocante à troca de experiências e de conhecimento cada vez mais atualizado, inclusive, com possibilidade de incremento de inovações e soluções para a melhoria dos serviços judiciários", afirma a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, que assina a portaria.
O Dia do(a) Estagiário(a) é celebrado em 18 de agosto em referência ao Decreto nº 87.497, de 18 de agosto de 1982, que regulamentou a antiga Lei nº 6.494/1977, conhecida como Lei dos Estagiários, posteriormente substituída pela Lei nº 11.788/2008.
No Poder Judiciário do Tocantins, o programa de estágio é regulamentado pela Resolução TJTO nº 26/2025 e tem como objetivo proporcionar aos(às) acadêmicos(as) o desenvolvimento de habilidades técnicas por meio da participação em atividades específicas, do convívio profissional, do aperfeiçoamento técnico-científico e da complementação da formação acadêmica.
Para o Seges, a concessão da folga representa uma importante ação de valorização institucional do programa de estágio, ao reconhecer "a dedicação e a relevante contribuição dos(as) estagiários(as) para o desenvolvimento das atividades" do Poder Judiciário do Tocantins.
⏹MACRODESAFIO
Aperfeiçoamento da Gestão de Pessoas
