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O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) alcançou o 2º lugar, na categoria Tribunais, do VI Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral, com o projeto “Banco Vermelho pelo Fim do Feminicídio: modelo de governança colaborativa para prevenção da violência contra a mulher no estado do Tocantins”. A iniciativa foi reconhecida nacionalmente pela atuação na prevenção ao feminicídio e no enfrentamento à violência contra a mulher. O resultado foi publicado nesta terça-feira (29/9).

Ao todo, 23 projetos integraram a classificação da categoria Tribunais.

Para a coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid/TJTO), juíza Cirlene de Assis, a conquista é fruto de um trabalho coletivo que envolve a Presidência do Tribunal de Justiça, a equipe da Cevid, magistrados(as), servidores(as), municípios parceiros e toda a rede de proteção.

“A premiação do Projeto Banco Vermelho representa um reconhecimento muito significativo para o Tribunal de Justiça do Tocantins e para todos que constroem essa iniciativa conosco. O projeto vai muito além da instalação de um banco em um espaço público: ele estabelece uma parceria permanente com os municípios, que assumem o compromisso de desenvolver, durante cinco anos, ações pedagógicas com meninos e meninas da rede municipal de ensino, trabalhando o respeito, a igualdade de gênero e a prevenção da violência contra a mulher”, reforçou a coordenadora.

Segundo a magistrada, o reconhecimento também incentiva a ampliação do projeto e o investimento em ações educativas como caminho para a construção de uma cultura de respeito, igualdade e prevenção da violência contra a mulher.

Banco Vermelho

O Tribunal de Justiça do Tocantins instala monumentos do projeto Banco Vermelho em espaços públicos como forma de conscientizar a população sobre a violência contra a mulher e o feminicídio. Ao todo, já foram instalados 30 bancos vermelhos gigantes em municípios do Estado onde há comarcas.

A iniciativa também prevê a participação dos municípios parceiros em ações educativas voltadas à prevenção da violência e à promoção do respeito e da igualdade de gênero.

O Prêmio

Instituído pela Resolução CNJ nº 377/2021, o Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral reconhece e dá visibilidade a experiências, projetos, programas, ações, produções científicas e trabalhos acadêmicos que contribuam para a prevenção e o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra mulheres e meninas.

A edição de 2026 é dividida em seis categorias: Tribunais; Magistrados(as); Atores do Sistema de Justiça Criminal; Organizações Não Governamentais; Mídia; e Produção Acadêmica.

A premiação também reverencia a memória da juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) Viviane Vieira do Amaral, vítima de feminicídio praticado pelo ex-marido, em dezembro de 2020.