Simpósio do Consepre: Magistrados brasileiros e italianos trocam informações constitucionais, administrativas e penais

Fotos: Rondinelli Ribeiro\ComunicaçãoTJTO Com público ao fundo, autoridades falam no palco do evento
Presidente do TJPR durante um dos painéis do evento

Com programação voltada às discussões de temas relacionados ao âmbito do Judiciário, foi concluído nesta sexta-feira (20\1), em Foz do Iguaçu (PR), o simpósio do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) - Novos Desafios do Poder Judiciário: A experiência Brasil-Itália.

Sediado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná (TJPR), o evento reuniu magistradas e magistrados brasileiros e italianos, com o objetivo de aprimorar e compartilhar os saberes constitucionais, administrativos, ambientais e penais entre Brasil e Itália.

Antes do simpósio, na noite de quinta-feira (19), foi realizada a solenidade de posse da nova comissão administrativa do Consepre. Na ocasião, o desembargador José Laurindo de Souza Netto nomeou o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o desembargador Carlos França, como o novo presidente do Conselho.

TJTO presente

O Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) prestigiou a agenda, nessas quinta-feira (19\1) e sexta-feira (20\1). O vice-presidente do TJTO, desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, que representou o presidente do tribunal, desembargador João Rigo Guimarães, e a corregedora-geral da Justiça do Estado, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, participaram da diplomação e da cerimônia de posse da nova comissão administrativa do colegiado e do simpósio. Acompanham os desembargadores tocantinenses no evento o juiz auxiliar da Presidência do TJTO Manuel de Faria Reis Neto, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Roniclay Alves de Morais, a chefe de gabinete da Presidência, Kênia Cristina de Oliveira, e outros membros do Judiciário do Estado.

Simpósio

O dia começou com o painel “Caminhos para um judiciário inovador”, que teve como presidente da Mesa: o presidente do Consepre, o desembargador Carlos França (TJGO). Já os conferencistas foram o desembargador José Laurindo De Souza Netto, presidente do TJPR; e o professor Roberto Miccu (SAPIENZA Univsersità di Roma).

Em seguida, o tema abordado foi “Limites à organização político-administrativa dos Tribunais”, com os palestrantes Edgar Guimarães (Inst. Bras. de Dir. Administrativo); Cristiano Celone (Università degli Studi di Palermo); desembargador Roberto Portugal Bacellar (TJPR); e Angela Costaldello (UFPR).

No período da tarde, os magistrados assistiram ao painel “Desafios atuais da jurisdição criminal”, com participação de Dario Scaletta (Palermo); Marcus Alan de Melo Gomes (TJPA) e Ricardo Rachid (UFPR).

E o simpósio foi encerrado com a conferência intitulada “O papel do judiciário na garantia e universalização de direitos”, que teve como presidente da mesa José Laurindo De Souza Netto (TJPR) e os conferencistas desembargador Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO) e Antonio Balsamo (Presidente do Tribunal de Palermo).                                                                                                                                                                                                                                          

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