Com presenças de desembargadores do TJTO, novo presidente do Consepre toma posse e prega harmonia e diálogo

Rondinelli Ribeiro Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe e Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho participam do Consepre
Desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe e Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho participam do Consepre

Ao ressaltar a necessidade de diálogo e harmonia entre os Três Poderes da República e reforçar o papel da Justiça para garantir o Estado Democrático de Direito, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), desembargador Carlos França, assumiu a presidência do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre). A cerimônia ocorreu na noite dessa quinta-feira (19\1). “Neste período de enorme turbulências, no campo da institucionalidade, de violentas ofensivas à ordem constitucional, de injustificáveis agressões e vilipêndios ao Estado Democrático de Direito, de violação da paz coletiva e da segurança pública, e de desrespeito à autoridade constituída, é imprescindível o alinhamento dos Poderes da República e seus representantes, em especial do Poder Judiciário brasileiro, para que, com firmeza, harmonia e equilíbrio, possamos cerrar fileiras em defesa da legalidade, da ordem jurídica e do regime democrático”, disse.

TJTO presente

O evento foi prestigiado pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, que representou o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães, e pela corregedora-geral da Justiça do Estado, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente eleita do TJTO.

Farol e porto seguro da sociedade

Nesse sentido, o recém-empossado presidente do Consepre destacou que em tempos de crises, “o papel constitucional do Judiciário sobreleva para ser o farol e porto seguro da sociedade, a quem devemos garantir que cumpriremos nossa missão outorgada pela Carta Cidadã de 1988”. Carlos França continuou que seu trabalho, junto à diretoria e os demais integrantes do Conselho, será pautado com “responsabilidade compartilhada e integrada, visando, sempre, os princípios, prerrogativas, políticas e funções institucionais do nosso Poder. Os tempos são de luta, temperança e de fé no porvir”.

França ainda citou o poeta Vinicius de Moraes, que ao seu amigo artista plástico, Di Cavalcanti, teria escrito “a hora é grave e constante. Hay que luchar, Cavalcanti, como diria Neruda”, em uma referência direta aos ataques criminosos aos três Poderes constitucionais ocorridos no dia 8 de janeiro, quando perfuraram o painel "As mulatas", pintado pelo artista brasileiro em 1962.

Desembargador Carlos França, assumiu a presidência do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Direita)
Desembargador Carlos França, assumiu a presidência do Conselho dos Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Direita)

Honra

Carlos França reconheceu que é uma honra assumir o cargo, ao qual foi eleito no ano passado, e agradeceu a confiança depositada. O novo presidente ainda fez questão destacar a magistratura e todo corpo funcional do TJGO. Ele também citou nominalmente os integrantes da diretoria empossada, a quem elogiou a trajetória jurídica e o compromisso: os desembargadores Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO), como vice-presidente; Paulo Sérgio Velten Pereira (TJMA), como vice-presidente de Relacionamento Institucional; Iris Helena Medeiros Nogueira (TJRS), como vice-presidente de Cultura, e José Arthur de Carvalho Pereira Filho (TJMG), como vice-presidente de Inovação e Tecnologia.

Gestão

O novo presidente também destacou que vai dar sequência à gestão anterior, “cujos trabalhos avançaram significativamente na defesa das prerrogativas e da autonomia institucional, administrativa e orçamentária”, conforme frisou. Ele igualmente enalteceu individualmente os então membros que deixaram o cargo nesta noite– além do presidente José Laurindo de Souza Netto, o vice-presidente, Henrique Carlos de Andrade Figueira (TJRJ); secretário de Relacionamento Institucional, Edson Ulisses de Melo (TJSE); e secretária de Cultura, Waldirene Cruz Lima Cordeiro (TJAC).

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