A união em defesa das prerrogativas e autonomia dos tribunais, a troca de experiências e boas práticas para melhoria da gestão e dos serviços prestados aos jurisdicionados são fatores que fazem do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) uma iniciativa importante para o aperfeiçoamento do Judiciário nacional.
A opinião é compartilhada pelo vice-presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, e pela corregedora-geral da Justiça do Estado, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. Eles participaram da diplomação e da cerimônia de posse da nova comissão administrativa do colegiado na noite desta quinta-feira (19/1), em Foz do Iguaçu (PR).
"O Consepre tem uma grande importância na troca de experiências e boas práticas entre os tribunais de Justiça para a adoção de políticas públicas em prol da sociedade e para melhorar a celeridade e efetividade da jurisdição", afirmou Pedro Nelson de Miranda Coutinho, que compôs a mesa de honra, representando o presidente do TJTO, desembargador João Rigo Guimarães. "Os encontros têm se mostrado importantes para estas discussões e trocas de experiências que visam melhorar a prestação jurisdicional e levar os tribunais de justiça a alcançar a justiça social", complementou.
A desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente eleita do TJTO para o biênio 2023/2025, integrou a bancada dos próximos gestores dos TJs. "A união de todos os tribunais estaduais, através do Consepre, possibilita a interação e intercâmbio de boas vivências, a aproximação dos tribunais, o diálogo entre gestores, o que nos permite capitanear as práticas com resultados positivos, tanto para a prestação jurisdicional, como em gestão administrativa, além de padronizar tomadas de decisões em relação à autonomia administrativa dos tribunais de Justiça", declarou.
União é a grande força
Em seu pronunciamento, o desembargador José Laurindo de Souza Neto, presidente do TJPR e que deixou a gestão do Consepre nesta noite, corroborou com a tese dos magistrados tocantinenses. Entre outras abordagens que fez, ele citou a união como um dos focos de sua gestão. “A união é a grande força que traz a mudança que nós precisamos. Foi nesta seara que atuamos”, citou. Ele destacou ainda a importância da Justiça Estadual para o cidadão brasileiro. “Ela corresponde a 80% dos processos da Justiça brasileira. É a Justiça da proximidade com o cidadão. É a justiça de gente e também de ente”, complementou, comentando ainda sobre os desafios e o papel dos TJs na solução dos problemas dos jurisdicionados.
Diplomação e posse
O desembargador Carlos Alberto França (TJGO) tomou posse como presidente do Consepre nesta noite. “Seguimos em frente, dando sequência à gestão do presidente José Laurindo, mas não seguirei sozinho. Atuarei em conjunto com os demais magistrados e magistradas. Esta gestão atuou de forma eficaz na defesa das prerrogativas e da autonomia dos tribunais estaduais. E contou com atuação ímpar dos membros de sua diretoria e demais pares”, declarou o magistrado empossado. Ele fez questão de dizer também que está honrado por ter sido escolhido pelos colegas como presidente do Consepre. E garantiu que atuará, “de forma incansável, na defesa dos princípios, prerrogativas, autonomia e independência da Justiça Estadual”.
Os demais membros
Também fazem parte da comissão: Marcos Alaor Diniz Grangeia (TJRO), vice-presidente; Paulo Sérgio Velten Pereira (TJMA), vice-presidente de Relacionamento Institucional; Iris Helena Medeiros Nogueira (TJRS), vice-presidente de Cultura; e José Arthur De Carvalho Pereira Filho (TJMG), vice-presidente de Inovação e Tecnologia.
Simpósio
No encerramento da cerimônia, o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho fez questão de apresentar a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe a todos como a presidente eleita do TJTO.
A programação do evento segue nesta sexta-feira (20/1), com o simpósio "Novos desafios do Poder Judiciário: A experiência Brasil-Itália". Acompanham os desembargadores tocantinenses no evento o juiz auxiliar da Presidência do TJTO Manuel de Faria Reis Neto, o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Roniclay Alves de Morais, a chefe de gabinete da Presidência, Kênia Cristina de Oliveira, e outros membros do Judiciário do Estado.
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