Como parte das ações de responsabilidade institucional para a preservação ambiental, o Poder Judiciário do Tocantins apresentou seu Plano de Descarbonização de Emissões de Gases de Efeito Estufa. O objetivo é alcançar a neutralidade de carbono até 2030, seguindo às diretrizes da Resolução CNJ nº 594/2024.
Para tanto, o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável, em parceria com a Coordenadoria de Gestão Socioambiental e de Responsabilidade Social (Cogersa), iniciou uma série de ações estratégicas e práticas para reduzir as emissões de gases, promovendo a sustentabilidade ambiental e alinhando a instituição com as metas globais e nacionais de combate às mudanças climáticas.
Atualmente, está sendo realizada a etapa de elaboração do inventário das emissões, seguindo o cronograma previsto pelo Conselho Nacional de Justiça. O objetivo é:
- Concluir, até 31 de julho deste ano, pelo menos, inventários para os edifícios-sede ou fóruns centrais;
- Implementar, pelo menos, três ações para redução de emissões, incluindo a instalação ou ampliação de sistemas de energia solar até 30 de setembro de 2025;
- Realizar, pelo menos, uma ação de compensação de emissões até 28 de fevereiro de 2026.
O inventário completo de emissões deverá ser finalizado até 30 de junho de 2026.
Metas
No caso das emissões diretas de gases do efeito estufa, a meta é reduzir em 20% até 2030 e compensar o excedente. O objetivo é alcançar a neutralidade de carbono por meio de uma combinação de redução de emissões e compensação das remanescentes com projetos de florestamento, reflorestamento e revegetação ou aquisição de créditos de carbono.
Outra meta é reduzir as emissões indiretas de CO2 e originadas do consumo de eletricidade, visando tornar 30% da energia consumida no Poder Judiciário tocantinense proveniente de fontes renováveis até 2030, atingindo uma redução anual progressiva de 6% nas emissões relacionadas ao consumo de eletricidade.
Em relação às emissões indiretas de gases provenientes de fontes que não estão sob o controle do Tribunal de Justiça, o objetivo é promover a redução com foco na cadeia de suprimentos, viagens de negócios, gestão de resíduos e outros processos indiretos. A meta é diminuir as emissões totais em 100% até 2030.
Ações integradas
Para alcançar essas metas, a proposta é trabalhar a eficiência energética e uso de energias renováveis, gestão de resíduos e economia circular, modernização dos sistemas de transporte e mobilidade, engajamento com fornecedores, apoio a iniciativas sustentáveis em parcerias externas, redução da pegada de carbono digital, sensibilização e treinamento Interno, iniciativas de engajamento com a sociedade, entre outras ações.
O Plano de Descarbonização está integrado ao Plano de Logística Sustentável do Poder Judiciário Tocantinense e alinhando à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU) e aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS). A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal de Justiça do Tocantins com a preservação ambiental e com a promoção de um ambiente de justiça que também considere os aspectos ecológicos e climáticos em suas operações.
Confira o Plano de Descarbonização de Emissões de Gazes de Efeito Estufa