Cada vez mais, usuários do sistema de saúde recorrem à Justiça para obter tratamentos, procedimentos médicos, insumos e medicamentos, ocorrendo o fenômeno chamado “judicialização da saúde”. Para discutir as súmulas 60 e 61, e temas 1234 e 6 com repercussão geral, que tratam sobre acordos e condições para a concessão de medicamentos na rede pública, o Poder Judiciário do Tocantins realiza o Fórum “O Direito e a Saúde: em foco a judicialização da Saúde”.
O evento acontece na próxima segunda-feira (17/2), a partir das 13 horas, no auditório do Tribunal de Justiça (TJTO), e contará com as palestras do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ricardo Villas Boas Cueva; do desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, João Pedro Gebran Neto; e do juiz federal Clênio Jair Schulze.
O desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho, presidente do Comitê Gestor que trata da Política de Atenção Integral à Saúde de magistrados(as) e servidores(as) do Judiciário do Tocantins e corregedor-geral da Justiça, será moderador da mesa-redonda. O presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar, José Luiz Toro da Silva; e o advogado Rogerio Scarabel Barbosa, atuarão como debatedores.
Programação |
|
Das 13h às 13h30 - Credenciamento Das 13h30 às 14h - Abertura do evento |
|
Palestra 1 |
| Das 14h às 15h |
Tema: Súmulas Vinculantes 60 e 61, e temas 1234 e 6 com repercussão geral – Parte 1 Palestrante: Clênio Jair Schulze - juiz federal |
|
Palestra 2 |
| Das 15h às 16h |
Tema: Súmulas Vinculantes 60 e 61, e Temas 1234 e 6 com repercussão geral – Parte 2 Palestrante: João Pedro Gebran Neto - desembargador federal do TRF 4ª Região |
|
Palestra 3 |
| Das 16h às 17h |
Tema: Súmulas Vinculantes 60 e 61, e Temas 1234 e 6 com repercussão geral – Parte 3 Palestrante: Ricardo Villas Boas Cueva - ministro do Superior Tribunal de Justiça |
|
Mesa-redonda |
| Das 17h às 18h305 |
Tema: Súmulas Vinculantes 60 e 61, e Temas 1234 e 6 com repercussão geral – Interações e Debates Debatedores: José Luiz Toro da Silva - presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Saúde Suplementar; Rogerio Scarabel Barbosa - advogado
Moderador: Desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho - presidente do Comitê Gestor que trata da Política de Atenção Integral à Saúde de magistrados(as) e servidores(as) do Poder Judiciário |