Ao ser desmembrado de Goiás, o Tocantins recebeu como herança um território de 286.966 km², aproximadamente 1.100.000 habitantes, 80 municípios e 20 Comarcas.
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Luto / 21.04.2026
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a aquisição de conjunto de Grão Colar Grande Cruz, para atender as necessidades do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Compras.gov, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Sob a contratação nº 7/2026. Período de propostas até 04/02/2026, as 07:59:59, e sessão no dia 04/02/2026, das 08h às 14h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para aquisição de Aparelho de Pilates Cadeira - Step Chair, com o objetivo de aprimorar as intervenções terapêuticas e preventivas oferecidas para servidores (as), magistrados (as) e estagiários (as) do Poder Judiciário do Tocantins. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Período de propostas de 12 a 14/02/2025, e sessão no dia 17/02/2025, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a contratação de serviço de locação de espaço para realização de evento institucional. A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Prazo para envio da proposta até às 23:59:59 do dia 21/05/2025. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa de licitação e Termo de Referência). Palmas-TO, 15 de maio de 2025.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a contratação de serviço de locação de espaço para realização de evento institucional. A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Prazo para envio da proposta até às 18h do dia 14/05/2025. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa de licitação e Termo de Referência). Palmas-TO, 9 de maio de 2025.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a contratação de serviços de hospedagem para a Comarca de Araguaína. A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Prazo para envio da proposta até às 18h do dia 14/04/2025. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa de licitação e Termo de Referência). Palmas-TO, 9 de abril de 2025.
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, visando à contratação de empresa para confecção e fornecimento de vestes talares, sendo: becas, togas, capas talares e pelerines, sob medida e sob demanda. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas até as 11:59:59 do dia 14/04/2025, e sessão na mesma data, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa de Licitação, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para a aquisição, sob demanda, de gêneros alimentícios (polpas de frutas). A participação na presente dispensa se dará mediante o envio da proposta, através do endereço eletrônico: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.. Período de envio das propostas de 9 a 11/04/2025 (até às 18h de Brasília). Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa de licitação e Termo de Referência).
O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO TOCANTINS, UASG 925814, torna público aos interessados, através da Central de Compras, que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021, da Instrução Normativa TJTO nº. 04/2023 e demais normas aplicáveis, para contratação de empresa especializada na prestação, sob demanda, de serviços de lavanderia. A participação na presente dispensa eletrônica se dará mediante Sistema de Dispensa Eletrônica do Sistema de Compras do Governo Federal – Comprasgov 4.0, disponível no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/. Propostas até as 11:59:59 do dia 7/04/2025, e sessão na mesma data, das 12h às 18h. Demais informações constam nos arquivos anexos (aviso de dispensa eletrônica e Termo de Referência).
Rotinas do processo criminal corretamente autuado. Base normativa: CPP, art. 395, 799; e PROVIMENTO Nº 11/2019/CGJUS/TO: art. 150-153, art. 498 a 499.
Rotinas do processo cível corretamente autuado. Base normativa: CPC, art. 82, 284-290, art. 485, I; e PROVIMENTO Nº 11/2019/CGJUS/TO: Cível: art. 150-152, art. 379-381.
Revoga a Instrução Normativa n. 7, de 9 de março de 2020, e define critérios e regras procedimentais para atuação do Núcleo de Apoio às Comarcas (NACOM), no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins e dá outras providências.
