Apresentação

 

O JUS em Ação integra a Meta 01 do Plano de Gestão 2025–2027 e tem como eixo central a ampliação do acesso à Justiça e a promoção da cidadania, especialmente nas comarcas de entrância inicial.

A iniciativa contempla mutirões de despachos, decisões, audiências, conciliações e cumprimento de mandados, além de ações sociais realizadas em parceria com instituições como o Ministério Público, Tribunal Regional Eleitoral, Secretaria de Segurança Pública, Defensoria Pública, Polícia Militar e cartórios de Registro Civil.

Entre as atividades oferecidas estão: emissão de documentos como certidões do Registro Civil, Carteira de Identidade Nacional e Título Eleitoral; ações de conscientização em escolas sobre drogas e violência doméstica; orientações da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e instalação de Bancos Vermelhos. No âmbito interno, são realizados com os servidores atendimento psicossocial, ações de saúde e ergonomia, e microfisioterapia. 

Iniciado em agosto de 2025, o projeto JUS em Ação é realizado com o propósito de fortalecer o acesso à Justiça e à cidadania, além de aproximar ainda mais o Judiciário da sociedade tocantinense.

O programa iniciou pela Comarca de Goiatins e vem percorrendo diferentes regiões do Estado. Em 2025, seis comarcas foram visitadas, com um total de 6.074 atendimentos em Goiatins, Xambioá, Arapoema, Novo Acordo, Itaguatins e Wanderlândia. Foram realizadas 1.537 audiências de conciliação, além da emissão de 759 carteiras de identidade, 491 certidões civis e mais de 900 estudantes alcançados nas ações preventivas ao uso de drogas e de combate à violência doméstica. Em 2026, o projeto encorpou e somam-se oito comarcas em sua segunda edição.

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