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Mais uma ação em direção à meta de reduzir as emissões de carbono no Judiciário tocantinense. Nesta segunda-feira (31/8), o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, por meio da Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS/TJTO), doou cerca de oito toneladas de resíduos eletroeletrônicos ao Instituto Natura Vida (INA). A iniciativa integra a política de sustentabilidade do Poder Judiciário do Tocantins.

De acordo com a gestora da Comissão, desembargadora Ângela Prudente, a ação, além de gerar benefícios ao meio ambiente, também contribui para a geração de emprego e renda.

“É um dia importante, um momento significativo para a política de sustentabilidade do Poder Judiciário. É um incentivo à responsabilidade social e ao comprometimento com a sustentabilidade”, destacou a magistrada.

O juiz auxiliar da Presidência, Esmar Custódio Vêncio Filho, que representou a presidente do TJTO, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, ressaltou que, antes da implantação do processo eletrônico, um dos principais desafios era a destinação adequada dos papéis utilizados nos processos físicos.

“O Tribunal de Justiça tem desenvolvido um trabalho de excelência, como se fosse uma verdadeira política pública. As ações de sustentabilidade refletem não apenas no atendimento ao jurisdicionado, mas em toda a sociedade tocantinense, porque são iniciativas que alcançam diversas comarcas e ampliam seus impactos em todo o estado”, afirmou.

Entre os equipamentos doados, a maior parte é composta por aparelhos de ar-condicionado em desuso.

O material será encaminhado aos fabricantes responsáveis pela destinação ambientalmente adequada dos resíduos, incluindo o tratamento de metais pesados e do fluido refrigerante (gás).

Segundo o diretor-presidente do Instituto Natura Vida, Cássio Ferreira, a instituição integra um programa de logística reversa.

“O objetivo é levar os materiais em desuso para destruição e recuperar aqueles que podem ser reinseridos na cadeia produtiva”, explicou.

“Essa iniciativa vai ao encontro da Política Nacional do Carbono Zero, que prevê a redução das emissões até 2030”, reforçou a presidente da comissão.

Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a logística reversa é um instrumento de desenvolvimento econômico e social que viabiliza a coleta e a restituição de resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento ou descarte adequado, conforme a Resolução CNJ nº 400/2021.

Programa Justiça Carbono Zero

Instituído pela Resolução CNJ nº 594/2024, o Programa Justiça Carbono Zero estabelece a meta de neutralidade das emissões de carbono no Poder Judiciário até 2030. A iniciativa busca promover a descarbonização dos tribunais por meio de ações voltadas à medição, redução e compensação das emissões de gases de efeito estufa (GEE) geradas pelo funcionamento dos órgãos que integram o sistema de Justiça.

INA

O Instituto Natura Vida (INA) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP) sem fins lucrativos que atua na transformação socioambiental e na promoção de práticas sustentáveis, consolidando-se como referência em sustentabilidade e inovação no Tocantins e na Região Norte.