O Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref), da Corregedoria-Geral da Justiça do Tocantins (CGJUS), intensifica as ações de fortalecimento da política de regularização fundiária no Estado em setembro. A agenda reúne visitas técnicas a municípios e uma série de entregas de títulos que ampliam o alcance das ações de regularização fundiária.
As visitas técnicas seguem em Palmeiras do Tocantins (31/08), Maurilândia (01/09), Luzinópolis (02/09) e Fátima (23/09).
Além do acompanhamento técnico aos municípios, setembro será marcado por uma nova agenda de entrega de títulos, com ações programadas em nove municípios tocantinenses.
Para o juiz coordenador do Nupref, Jordan Jardim, a presença da equipe nos municípios é fundamental para acompanhar de perto cada etapa dos processos e contribuir para a superação dos desafios encontrados pelas administrações municipais.
“Nosso objetivo é estar próximo dos municípios, identificar os desafios e construir, junto com as equipes locais, os caminhos necessários para que a regularização avance de forma segura e efetiva. As visitas técnicas permitem esse diálogo mais direto, possibilitando orientar, ajustar processos e estabelecer, de forma conjunta, as próximas etapas do trabalho. Ao mesmo tempo, as entregas de títulos representam a concretização de todo esse esforço, levando às famílias dignidade, a segurança jurídica e o reconhecimento formal do direito à propriedade”, destacou.
Visitas técnicas
As visitas técnicas reúnem os diferentes atores envolvidos na regularização fundiária nos municípios e permitem ao Nupref acompanhar o andamento dos projetos e dos processos administrativos da Reurb. Durante as visitas, são prestadas orientações aos gestores municipais, avaliadas as etapas já executadas e alinhadas as providências necessárias para a continuidade e conclusão dos processos. O trabalho também permite atualizar o plano de trabalho, com definição de prazos e responsabilidades para cada atividade.
Entrega de títulos
A agenda de setembro também contempla uma rota de entrega de títulos em diferentes regiões do Tocantins. A programação começa no dia 9 de setembro, em Cristalândia, passa pelos municípios de Gurupi (10/09), Peixe (11/09), Arapoema (14/09), Juarina (15/09), Bandeirantes (15/09), Tabocão (16/09), Marianópolis (17/09) e Pium (21/09).
Com a combinação de ações in loco, acompanhamento técnico, diálogo com as comunidades e entrega de títulos, o Nupref amplia a atuação junto aos municípios e fortalece a política de regularização fundiária no Tocantins, contribuindo para que os processos avancem de forma planejada, segura e sustentável.
