Coordenado pela desembargadora Angela Issa Haonat, a quarta palestra do VI Seminário sobre Políticas Públicas de Tratamento Adequado de Conflitos foi ministrada pelo conselheiro Marcello Terto e Silva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e contou com exposições relativas às soluções adequadas de conflitos, a desjudicialização, cidadania e interinstitucionalidade.
Em sua fala, o conselheiro, além de comentar relevantes aspectos históricos, introduziu sua temática apresentando particularidades referentes à análise socioeconômica dos séculos XX e XXI.
“O propósito aqui é trazer um pouco da experiência fruto da nossa atuação no Conselho Nacional de Justiça e a partir daí oferecer espaço para algumas reflexões sobre como a ação do CNJ no desenvolvimento de políticas públicas pode contribuir para pacificação do conflito, a redução da judicialidade, da litigiosidade no Brasil (...). No final das contas, como trato de políticas públicas judiciárias, vim falar de gestão pública, gestão judiciária, inteligência judiciaria, a partir de todos os instrumentos e ferramentas disponíveis no Sistema Nacional de Justiça. Precisamos aprender a tratarmos os dados e oferecermos dados estruturados paro sistema de justiça como um todo, não só paro o judiciário autocentrado, a fim de oferecer um ambiente mais seguro e vocacionado a soluções raciais e inteligentes”, explicou.
A penúltima palestra do dia discutiu apontamentos sobre o tratamento adequado de conflitos nas demandas decorrentes do superendividamento. A apresentação foi coordenada pelo juiz Márcio Soares da Cunha e ministrada pelo juiz Alexandre Abreu do Tribunal de Justiça do Maranhão.
Em sua fala, Alexandre comentou sobre o empenho do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO) no que se refere ao tratamento de conflitos.
“Já estamos na sexta edição do seminário, o que significa que o Tribunal de Justiça do Tocantins tem profundo respeito e contínuo investimento para que a conciliação e a mediação sejam instrumentos de funcionamento, que sirvam a sociedade, e isso nos orgulha com muita veemência, pelo fato de sermos batalhadores históricos”, disse.
A advogada Daniela Monteiro Gabbay, doutora, pela Universidade de São Paulo, com atuação nas áreas de Solução de Disputas, Mediação e Arbitragem, abordou, na última palestra do dia, as boas práticas e os desafios enfrentados na mediação no Judiciário. A Mesa foi coordenada pela advogada Priscilla Madruga Ribeiro.
Finalizando o Evento, participaram da Mesa Redonda, com o tema “Cejuscaf e o Papel do Poder Judiciário para o Desenvolvimento Social e Econômico”, a desembargadora Angela Issa Haonat, a juíza Silvana Maria Parfieniuk, o juiz Wellington Magalhães e a procuradora do Estado Ana Flávia Ferreira Cavalcante.
