A prestação de um serviço célere e de qualidade ao cidadão vai além de sistemas eficientes e rotinas de trabalho eficazes. Uma boa prestação jurisdicional depende também de pessoas. Neste sentido, a Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS) vem buscando formas de promover a saúde dos magistrados e servidores do Judiciário do Tocantins no ambiente laboral e, por meio do projeto “Mapeamento dos Riscos Psicossociais no Trabalho e Saúde Mental”, vai realizar um levantamento de dados para avaliar como contribuir para melhorar qualidade de vida de quem atua na Justiça estadual. A primeira fase do projeto será executada no Fórum de Palmas.
Em consonância com o Planejamento estratégico da CGJUS e do TJTO, o projeto atende o previsto na Resolução nº 207/2015, do Conselho Nacional de Justiça, que institui a Política de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores do Poder Judiciário; além do preconizado pela Portaria nº 206/2017, da CGJUS, que cria o Centro de Orientação, Mediação, Conciliação e Interlocução em Litígios Internos e Administrativos, Gerenciamento de Crises e Prevenção de Demandas (COMCILIA), com o objetivo de elaborar, fomentar, coordenar e executar programas que visem a promoção de um ambiente laboral pacífico.
Em reunião realizada com os parceiros e apoiadores do projeto, nesta quarta-feira (22/08), o corregedor-geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, destacou a importância da iniciativa para resguardar a saúde dos servidores que estão cada vez mais vulneráveis a doenças e vícios causados pelo estresse e a pressão do trabalho. Segundo ele, a intenção da Corregedoria foi desenvolver um projeto visando especificamente a saúde mental e psicológica de quem atua no Judiciário. “É uma questão de humanização; estamos lidando com seres humanos e precisamos ajudar os servidores e magistrados a lidarem com o estresse do dia a dia para se manterem saudáveis e em condições de prestarem um bom serviço à população. Por isso queremos ouvi-los e saber quais são as suas demandas relacionadas à saúde e qualidade de vida no trabalho”, afirmou.
Para a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de Magistrados e Servidores, “conhecer a realidade de quem trabalha no Judiciário mais a fundo vai permitir então que se implementem medidas de acordo com as necessidades. Atualmente, o volume de serviço é muito grande, as pessoas sofrem com a falta de tempo e isso traz prejuízos para a saúde”, ressaltou.
Participaram da reunião representantes da CGJUS/COMCILIA, Comitê Gestor de Saúde, Esmat, Diretoria do Foro de Palmas, associações (Asmeto e ASTJ) e entidades sindicais (Sinsjusto e Sindojus).
Fórum de Palmas
O primeiro levantamento de dados será feito no Fórum de Palmas e o projeto será executado por meio de um protocolo de avaliação composto por quatro escalas (organização do trabalho, estilo de gestão, sofrimento patogênico e danos físicos e psicossociais no trabalho).
Neste processo, serão levantados os riscos de sofrimento patogênico e dados referentes a fatores de risco à saúde mental; avaliados os danos físicos e psicossociais decorrentes do trabalho; e apontadas questões relevantes para a elaboração de políticas públicas de saúde ocupacional.
Para a diretora do Fórum de Palmas, juíza Flávia Afini Bovo, a iniciativa é de extrema relevância para a manutenção da saúde de quem trabalha na Judiciário estadual. No Fórum de Palmas são cerca de 400 pessoas. “As demandas do Judiciário são muito altas e a pessoa precisa estar bem, tanto fisicamente quanto emocionalmente, para desenvolver um trabalho a contento e oferecer uma prestação jurisdicional de qualidade”, ressaltou.
Conforme o cronograma, o lançamento do projeto no Fórum de Palmas está previsto para o dia 24 de setembro, com aplicação do questionário entre os dias 24 e 28/09. Já em outubro haverá a análise e interpretação dos dados e o relatório final será apresentado no mês de novembro.
Texto: Paula Bittencourt / Fotos: Rondinelli Ribeiro
Comunicação TJTO