Escutar, acolher, agir e transformar. É com esse propósito que a desembargadora Ângela Prudente assume a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) no biênio 2025/2027. “Mais do que ouvir, nosso papel é agir: encaminhar as demandas às autoridades competentes, oferecer orientações e contribuir para o aprimoramento da Política Judiciária Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres”, destaca a nova ouvidora da mulher.
“Queremos ser agentes de transformação, construindo um Judiciário que promova justiça e equidade, com foco na proteção e valorização das mulheres tocantinenses”, ressalta.
Criada em novembro de 2022, por meio da Resolução nº 34, a Ouvidoria da Mulher é um canal de apoio para mulheres vítimas ou que têm informações sobre casos de violência, assédio ou discriminação de gênero.
Receber informações, sugestões, reclamações, denúncias, críticas e elogios sobre a tramitação de procedimentos judiciais relativos à violência contra a mulher; informar à vítima de violência os direitos a ela conferidos pela legislação, bem como encaminhar às autoridades competentes demandas relacionadas a procedimentos judiciais referentes a atos de violência de gênero são atribuições da Ouvidoria da Mulher do TJTO.
Atualmente, a unidade trabalha com o Projeto "Maria nas Comunidades" e o “Programa de Proteção, Acolhimento Humanizado e Solidário às Mulheres do Poder Judiciário do Tocantins (PAHS)”, iniciativas que, segundo a nova ouvidora, são essenciais para a promoção de um Judiciário mais próximo e sensível às necessidades do público feminino.
O Maria nas Comunidades, conforme a desembargadora, cumpre um papel transformador ao levar informação às escolas e instituições, conscientizando mulheres e jovens sobre direitos e enfrentamento à violência doméstica. Já o PAHS, de acordo com a magistrada, reforça o acolhimento humanizado e solidário, criando um ambiente seguro e acolhedor para as mulheres do Poder Judiciário.
“Minha intenção é não apenas mantê-los e ampliá-los, mas também expandir nossa atuação com novas iniciativas para alcançar mais mulheres, garantindo que a Ouvidoria da Mulher continue sendo um espaço dinâmico de proteção e apoio efetivo, comprometido com ações que impactam e transformam a nossa sociedade”, enfatiza.
À frente da Ouvidoria da Mulher, a desembargadora pretende priorizar a escuta ativa das tocantinenses, fomentar políticas inclusivas e afirmativas, fortalecer parcerias com instituições da rede de proteção, e promover campanhas educativas sobre os direitos das mulheres, ampliando a visibilidade das questões que enfrentam.
“Nosso objetivo é criar um ambiente verdadeiramente acolhedor e transformador.”
Foco nas demandas femininas
Para quem já esteve à frente da Ouvidoria Judiciária, como a desembargadora Ângela Prudente, nos biênios 2015/2017 e 2017/2019, estar de volta a um canal de acolhimento, desta vez voltado às demandas das mulheres, é uma reafirmação da importância de escutar e dar voz à sociedade.
“Agora, com o foco nas demandas femininas, sinto ainda mais responsabilidade para representar e honrar as expectativas das mulheres, promovendo mudanças concretas em suas vidas”, diz. “Minha experiência anterior na Ouvidoria Judiciária me mostrou o impacto positivo de um espaço de diálogo e confiança, e trago esse aprendizado para fortalecer ainda mais a Ouvidoria da Mulher”, ressalta.
ser eleita para a Ouvidoria da Mulher, conforme a magistrada, é um momento significativo que representa, mais uma vez, o fortalecimento da presença feminina em espaços de liderança no Judiciário. “Para mim, é também a consolidação de uma trajetória dedicada à promoção da Justiça com responsabilidade e empatia. Este momento reforça nosso compromisso de garantir que a Justiça alcance todas as mulheres, especialmente aquelas em situação de vulnerabilidade”, destaca.
A Ouvidoria da Mulher, segundo a nova ouvidora, é um símbolo de acolhimento e transformação, por meio do qual as demandas femininas são ouvidas e tratadas com prioridade. “Estou profundamente honrada com essa missão, preparada para enfrentar os desafios e trabalhar por um Judiciário mais justo, acessível e igualitário, que reflita os anseios das mulheres tocantinenses, promovendo um diálogo aberto e construtivo.”
Pois, na opinião da desembargadora Ângela, a principal missão da Ouvidora da Mulher é ser uma voz ativa e sensível na defesa dos direitos das mulheres, e proporcionar ambientes acessíveis e acolhedores para que elas possam relatar suas demandas, sejam reclamações, denúncias de violência, discriminação, assédio, ou outras questões que impactam suas vidas.
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Canais de atendimento:
3142.2233
0800.6444.334
www.tjto.jus.br/ouvidoria
Atendimento presencial:
Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins
Palácio da Justiça Rio Tocantins, Praça dos Girassóis, s/nº Centro – Palmas – Tocantins. CEP: 77015-007
Horário de atendimento: das 12 às 18 horas.
Perfil da nova ouvidora da mulher:
É natural de Goiânia (GO) e tem dois filhos: Arthur Prudente Junqueira e Daniel Prudente Junqueira. É graduada em Administração de Empresa e Pública, pela Faculdade Anhanguera de Ciências Humanas, na cidade de Goiânia (GO), e em Direito, pela Universidade de Ribeirão Preto, na cidade de Ribeirão Preto (SP).
Ingressou na magistratura no Tocantins, em 29 de setembro de 1989 (DJ de 2.138/89). Foi juíza titular da Vara de Precatórias, Falências e Concordatas da Comarca de Palmas (TO), onde atuou durante 13 anos. Antes disso, foi juíza substituta nas comarcas de Miranorte e Araguaína, e titular nas comarcas de Augustinópolis, Arraias, Paraíso do Tocantins e Palmas.
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