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Em resposta a casos como o de Deise Carmem de Oliveira Ribeiro, 55 anos, moradora de Palmeirópolis, que teve a vida interrompida de forma violenta – com o corpo encontrado no rio Santa Teresa, na zona rural de Peixe, no dia 1º de janeiro deste ano, o Poder Judiciário do Tocantins intensifica ações de enfrentamento à violência contra a mulher. Durante a programação do projeto JUS em Ação em Palmeirópolis, nesta sexta-feira (27/3), o Tribunal de Justiça levou ao município a instalação do Banco Vermelho como símbolo de conscientização e compromisso coletivo.

O equipamento público foi instalado na Praça Limírio Viana Guimarães, em frente ao Fórum de Palmeirópolis, com a presença de representantes do sistema de Justiça, do poder público municipal e da comunidade.

O Banco Vermelho representa a ausência deixada por vítimas de feminicídio e convida a sociedade a romper o ciclo de violência. Este é o 25º banco implantado no Tocantins pelo Poder Judiciário, ampliando uma rede simbólica que transforma espaços públicos em pontos de reflexão e alerta.

Antes da instalação, durante solenidade no Fórum da comarca, o Termo de Implantação foi assinado pela presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins, desembargadora Maysa Vendramini Rosal; pela juíza coordenadora da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid), Cirlene Maria de Assis; e pela primeira-dama e secretária de Ação Social de Palmeirópolis, Katharine Oliveira, que representou o prefeito Wlisses Barros de Souza.

A presidente destacou as ações de enfrentamento à violência contra a mulher dentro da programação do projeto. “Realizamos a Oficina do Banquinho Vermelho, no combate à violência contra a mulher, e inauguramos o Banco Vermelho aqui na cidade como um lembrete permanente de que a mulher deve ser protegida, respeitada e amada”, afirmou.

A coordenadora da Cevid, juíza Cirlene Maria de Assis, ressaltou a importância da atuação integrada da rede de proteção e das ações voltadas à responsabilização e reeducação dos agressores. Também disse que a instalação do Banco Vermelho vai além do simbolismo e terá desdobramentos educativos no município. “Além do equipamento que deixamos para a cidade, vamos desenvolver, ao longo de cinco anos, um projeto pedagógico nas escolas, voltado à prevenção da violência contra a mulher”, explicou.

Ao abordar o enfrentamento à violência contra a mulher, a primeira-dama Katharine Oliveira ressaltou a realidade local e a importância de ações contínuas. “Esse banco é algo muito importante, porque é um símbolo contra o feminicídio. Infelizmente, às vezes a gente está no nosso dia a dia e não percebe, mas essa realidade existe, e existe na nossa cidade. Nós sabemos disso. E a nossa vontade é que essas coisas não acontecessem, mas estamos aqui para trabalhar, acolher e enfrentar essa situação. Queremos desenvolver ações com resultado, com estratégia, para realmente combater a violência contra a mulher”, destacou.

A ação integra esforços para fortalecer a rede de enfrentamento à violência contra a mulher e ampliar o acesso à informação, aos canais de denúncia e aos serviços de apoio disponíveis.

Números

Dados do diagnóstico local de Palmeirópolis e São Salvador revelam que os casos de violência cresceram de 42 registros, em 2020, para 82 em 2025, número que representa quase 1% (0,87%) da população local afetada em um único ano. No período entre 2021 e 2025, houve um feminicídio consumado, em 2023, e seis tentativas, o que evidencia um risco real e iminente.

Diante desse cenário, a atuação do Judiciário tem garantido resposta célere, com taxa de concessão de Medidas Protetivas de Urgência superior a 85% e tempo médio de deferimento de apenas um dia em 2025. Ainda assim, os impactos da violência ultrapassam as vítimas diretas e atingem estudantes, famílias vulneráveis e servidores, o que reforça a necessidade de ações contínuas de prevenção, proteção e conscientização.

PAHS

Durante a programação, a juíza Cirlene Maria de Assis conversou com servidores e servidoras da comarca sobre violência doméstica e apresentou o trabalho da Cevid, que atua tanto com o público externo quanto interno.

“Trabalhamos com as mulheres, mas também queremos a parceria com os servidores homens. Não podemos excluir os homens dessa luta contra a violência doméstica”, afirmou.

A magistrada também destacou o Programa de Proteção, Acolhimento Humanizado e Solidário às Mulheres do Poder Judiciário do Tocantins (PAHS), que oferece atendimento rápido e sigiloso a magistradas, servidoras e colaboradoras.

“Se alguém estiver passando por algum tipo de violência, precisamos garantir a essa mulher o atendimento necessário. Por isso, trabalhamos em parceria”, disse.

Na ocasião, foram divulgados os contatos da Cevid e da Ouvidoria da Mulher, além da formação de uma rede de acolhimento humanizado na comarca, com a participação de servidores e servidoras preparados para atuar com empatia e encaminhar casos identificados.

Toda Mulher Merece Respeito

Além da instalação, a programação incluiu a oficina “Banquinho Vermelho – Toda Mulher Merece Respeito”, realizada na Escola Municipal Elda Silva Barros, nos períodos da manhã e da tarde, com a participação de 85 alunos.

Foram atendidas duas turmas do 5º ano no período matutino, com 24 estudantes cada, e duas turmas no período vespertino, com 18 e 19 alunos. A atividade busca sensibilizar crianças e adolescentes para a construção de uma cultura baseada no respeito e na não violência.

⏹MACRODESAFIO
Garantia dos Direitos Fundamentais

⏹MACRODESAFIO
Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade