Nos dias 25 e 26 de novembro de 2024, o Centro de Estudos Judiciários do Conselho da Justiça Federal (CEJ/CJF) realizará a I Jornada Jurídica de Prevenção e Gerenciamento de Crises Ambientais, que acontecerá nas dependências do edifício-sede do Conselho da Justiça Federal, em Brasília (DF).
O evento visa promover o debate e a troca de conhecimentos entre especialistas e operadores do Direito sobre as questões relacionadas à prevenção e gerenciamento das crises ambientais.
Com carga horária de 12 horas-aula, a Jornada contará com a participação de três comissões de trabalho, que discutirão os seguintes temas:
- Responsabilidade Civil, Administrativa e Criminal em desmatamento e queimadas no contexto das mudanças climáticas;
- Responsabilidade Civil, Administrativa e Criminal em crises hídricas no contexto das mudanças climáticas;
- Gestão Judicial de litígios e demandas estruturais no contexto das mudanças climáticas.
O público-alvo inclui ministros(as) de tribunais superiores, magistrados(as) federais e estaduais, membros do ministério público, advogados(as) da União, procuradores (as), defensores(as) públicos, advogados(as), professores(as) universitários(as) e especialistas convidados(as).
As discussões entre os participantes resultarão em propostas de enunciados e diretrizes, que serão encaminhadas para votação em sessão plenária, contribuindo para a atualização das normas e práticas jurídicas relacionadas às mudanças climáticas.
Para mais detalhes e para acessar o cronograma completo do evento, consulte o site aqui.