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Relembrando a história dos 15 anos do eproc, o juiz Marcelo Faccioni, coordenador do sistema no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), conduziu, na noite desta segunda-feira (6/7), uma mesa redonda com o tema “Diálogo com os parceiros do Sistema de Justiça”, durante a abertura do IV Encontro Interinstitucional do eproc. O evento foi realizado no auditório do TJTO e reuniu magistrados(as), servidores(as), instituições parceiras e membros de tribunais de todo o país.

Na oportunidade, o magistrado recordou momentos marcantes da história do eproc no Tocantins, como a ida da comitiva do TJTO para a assinatura do Termo de Adesão com o TREF4, com a participação do então diretor judiciário, Francisco de Assis Sobrinho, o diretor de Tecnologia, Marco Aurélio Giralde, e o analista de Sistemas da Diretoria de Tecnologia da Informação (DTINF), Ângelo Stacciarini.

“Tivemos várias reuniões aqui no tribunal com os parceiros que integravam a comissão. Foi quando começamos as tratativas com o TRF4 para a conseguir firmar o convênio pra começarmos a usar o eproc até chegar à data da assinatura do Termo. Fomos uma equipe boa e depois veio a implantação, com a colaboração de todos os servidores. Essa história de sucesso devemos a colaboração de todos vocês”, pontuou o magistrado ao abrir a mesa de diálogo com  os “companheiros desse grande evento que foi a implantação do sistema eproc do Poder Judiciário do Tocantins”.

Participaram da bate-papo o coordenador do eproc Nacional, juiz federal Eduardo Picarelli; o juiz do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Sérgio Tejada; o procuradr de justiça Miguel Batista de Siqueira Filho; a subdefensora pública-geral à época, Estellamaris Postal; o advogado Rubens Dário; e o servidor da Secretaria de Segurança Pública do Tocantins, Públio Guimarães Júnior. 

Inovação

Conforme destacou o juiz federal Sérgio Tejada, um dos idealizadores do sistema, o eproc mudou a cultura jurídica, implementado mudanças significativas na rotina e na produtividade. “Pensamos num formato ágil e colaborativo onde o próprio colaborador pudesse juntar as peças nos autos com certificação nos processos. O eproc revolucionou o processamento isso mudou a cultura de automação de autos, pois confere agilidade. Foi uma mudança de paradigma também na área de tecnologia, otimizando os fluxos”.

Atualmente, o eproc conta com a adesão de 21 tribunais em todo o país. “O eproc não é mais um software do sistema do TRF4, é um sistema de comunidade institucional, é uma comunidade que se envolve e desenvolve o sistema pelo bem da Justiça, para melhorar a vida do cidadão e para uma prestação jurisdicional mais eficiente e séria e efetiva”, ressaltou o coordenador nacional do eproc, juiz federal do TRF 4, Eduardo Picarelli.

Parceiros

O eproc/TJTO foi implantado em 2011, tendo, em seguida, começado a fase de migração dos processos físicos para o Sistema de Processo Eletrônico. O sistema se tornou realidade em todas as comarcas no ano de 2012 e, em 2015, o TJTO se tornou o primeiro tribunal 100% digital.

A subdefensora pública-geral do Estado à época, Estellamaris Postal, falou sobre a celeridade que o sistema eletrônico trouxe para a tramitação dos processos. “Antes do eproc tínhamos processos que duravam de 5 a 7 anos. Depois do eproc não levam um ano pra que estivesse tudo pronto. Por isso, eu parabenizo todos aqueles que fazem parte dessa história”.

“O eproc chegou para quebrar paradigmas, mudou tudo! Na época, recebemos a doação de 200 computadores de última geração, ninguém nunca tinha visto aquilo antes. Foi uma verdadeira revolução. Hoje não tem como viver sem o eproc, é só avançar, e agora veio a IA”, compartilhou o servidor público da Secretaria de Segurança Pública, Públio Guimarães Júnior. 

“Foi um desafio muito grande no começo, mas hoje é um sistema unânime com o avanço que teve e com a implementação de recursos de IA”, complementou  o procurador de Justiça, Miguel Batista de Siqueira Filho, relembrando que o Ministério Público firmou termo de cooperação com o TRF4 em 2013.

Criando pontes

Dia 6 de junho de 2011. Esta é a data do primeiro documento protocolado no eproc do TJTO. O registro histórico, trata-se de uma Certidão de Agravo de Instrumento assinada pelo advogado Rubens Dário, que também participou da mesa redonda e destacou a inovação que representou o sistema em uma analogia às tradicionais balsas utilizadas no interior do Estado. “A chegada do eproc ao Judiciário tocantinense foi como uma substituição das balsas por pontes, levando agilidade e fluidez onde antes era espera e morosidade”.

O IV Encontro Interinstitucional do eproc segue até quarta-feira (8/7), com programação extensa para debater os avanços, ferramentas e boas práticas sobre o sistema processual eletrônico.