Por conta de interrupção da Rede do Tribunal de Justiça do Tocantins durante esta terça-feira (14/2), os prazos do Eproc foram suspensos nesta data, conforme Instrução Normativa 05/2011 (alterada pela instrução 01/2022).
Contudo, ainda na noite desta terça-feira, às 21h51min, o sistema foi restabelecido e nesta quarta-feira (15/2) os prazos seguem normalmente.