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Sua pesquisa por “precatória”, retornou 26 resultados:

04.04.2026
Expedir carta precatória

...Carta precatória para outras comarcas no Estado do Tocantins.1. Nas ações clique em “Expedir Carta”.2. Selecione a comarca para a qual será enviada a Carta Precatória.3. Selecione na Classe da ação, o tipo de Carta Precatória que está enviando.  O tipo...

Categoria: Usuário Interno - 1º Grau |Autor(a): Service Desk
04.04.2026
Carta precatória juizados

...expedição de Carta Precatória Juizado Especial 1. Clique nas ações do processo em expedir Carta2. Selecione a Comarca Deprecada e clique em continuar3. As informações já virão carregadas, sendo necessário apenas informar o Tipo de Ação JEF que neste...

Categoria: Usuário Interno - 1º Grau |Autor(a): Service Desk
04.04.2026
Expedir carta precatória outros estados

...de Carta Precatória oriunda de outros Estados. 1. Clicar no Menu lateral na opção “Petição Inicial”.2. Preencher os itens e no campo “Tipo de Justiça” selecionar JUSTIÇA ESTADUAL DE DEMAIS UNIDADES FEDERATIVAS.3. Informe o assunto (intimação, citação,...

Categoria: Usuário Interno - 1º Grau |Autor(a): Service Desk
02.03.2023
Portaria conjunta que regulamenta cartas precatórias e cria Sala Passiva traz mudanças que visam inovação e melhor prestação da justiça

...do Tocantins instituiu a a Portaria Conjunta nº 1, de 18 de janeiro de 2023, que regulamenta a dispensa de uso de cartas precatórias entre unidades judiciárias de primeira instância e, também, institui a Sala Passiva. A carta precatória é o instrumento...

Categoria: Noticias |Autor(a): Guilherme Gonçalves Gomes Ferreira
15.08.2024
Diálogo e Integração é tema de encontro estadual com registradores e tabeliães

...aos cofres públicos. Ana Paula ainda apontou as novas atribuições notariais no contexto das garantias, como a central de precatória e recebíveis judiciais, certificação de condições, mediação, conciliação e arbitragem, adjunção na precatória e a Escrow...

Categoria: Noticias |Autor(a): Isis Viana Coutinho
02.08.2017
Liberdade a acusados de assaltar caminhão em Paraíso é negada pelo TJTO

...escreveu, no voto em que denegou liberdade aos acusados. Para a desembargadora, a expedição de ordens judiciais (carta precatória) para a Comarca de Anápolis para a oitiva do motorista, além da existência de mais deum réu e a complexidade do fato...

Categoria: Noticias |Autor(a): Comunicação
23.01.2017
Mutirão de Cartas Precatórias tem início na 4ª vara criminal de Palmas

...Teve início, nessa segunda-feira (23/1), o Mutirão de Cartas Precatórias da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmas. Os trabalhos seguem até o dia 31 de janeiro, com o total previsto de 122 audiências designadas. O magistrado responsável pelo mutirão,...

Categoria: Noticias |Autor(a): Comunicação
04.04.2026
Juizado Especial Criminal

...Público Autor do fato Vítima Responsável civilEspécies: a) pessoal b) no próprio Juizado c) através de mandado d) por precatória V - Citação (Art. 66) Observação: Não se admite a citação via edital. Não encontrado o autor do fato para ser citado o feito...

Categoria: Licitações |Autor(a): Service Desk
04.04.2026
Correção do tipo de justiça das cartas precatórias de outro estado

...Precatórias distribuídas com o tipo de Justiça erradoCarta Precatória de JUSTIÇA FEDERAL DA 1ª REGIÃO ou JUSTIÇA ESTADUAL DAS DEMAIS UNIDADES FEDERATIVASQUANDO MOVIMENTAR UMA CARTA PRECATÓRIA EM QUE FOI CADASTRADO O PROCESSO ORIGINÁRIO COM O TIPO DE...

Categoria: Usuário Interno - 1º Grau |Autor(a): Service Desk
20.09.2018
TJMT sedia 11ª reunião de gestores de precatórios

...Grosso, a 11ª reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), responsável por nortear e orientar a gestão precatória empreendida pelos tribunais estaduais no País. Do Tocantins participam do encontro o juiz de precatórios e auxiliar da...

Categoria: Noticias |Autor(a): Comunicação
17.06.2024
Homem é condenado a 15 anos de prisão por participar de homicídio de idoso em Gurupi

...pelo crime se encontra morando no Rio de Janeiro. O juiz determinou o envio do resultado do julgamento, por meio de carta precatória, para a Vara de Execução Penal do Rio de Janeiro, pedindo vaga para o cumprimento da pena naquela comarca. A família do...

Categoria: Noticias |Autor(a): Lailton Costa
14.09.2020
Iniciadas em 1º/9 e com nova metodologia, correições remotas em 15 comarcas do Estado ganham aprovação de magistrados e servidores

...dos mecanismos de gestão”. O juiz Ciro Rosa de Oliveira, diretor do Foro e titular da 2ª Vara Cível, Família, Sucessões, Precatória, Infância e Juventude da Comarca de Guaraí, disse que essa nova forma de fazer a correição atendeu todas as expectativas....

Categoria: Noticias |Autor(a): Comunicação
29.05.2020
Juiz Baldur Rocha Giovaninni conduz 21 audiências virtuais com réu preso, em maio, na Vara Criminal de Dianópolis

...primeiras audiências virtuais, sendo oito de instrução e julgamento e duas de inquirição de testemunhas por meio de Carta Precatória. Nos dias 27 e 28 de maio, foram realizadas mais 11 audiências, sendo uma relativa ao Artigo 16 da Lei Maria da Penha....

Categoria: Noticias |Autor(a): Comunicação
04.04.2026
Juizado Especial Cível

...serão conduzidas coercitivamente XVII. Provas (Art. 32) 4. Em face do sistema do Juizado, não se admitirá expedição de precatória, para produção de provas 5. poderá haver inspeção judicial em pessoas ou coisas Obs.:O juiz pode limitar a produção da...

Categoria: Licitações |Autor(a): Service Desk
06.06.2018
Câmara Nacional de Gestores de Precatórios reúne representantes de tribunais de Justiça de 21 estados e DF

...em 2015, a Câmara Nacional de Gestores de Precatórios se reúne periodicamente com o objetivo de aperfeiçoar a gestão precatória empreendida pelos tribunais de Justiça em todo o país. "O nosso foco está na efetividade da prestação jurisdicional em...

Categoria: Noticias |Autor(a): Comunicação
22.05.2018
Tocantins sedia reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios e promove seminário

...se reúne em Palmas, de 6 a 8 de junho, para a 10ª reunião ordinária do grupo responsável por nortear e orientar a gestão precatória empreendida pelos tribunais estaduais no País. Durante a programação do evento, também está previsto a realização do I...

Categoria: Noticias |Autor(a): Comunicação
15.03.2018
9ª reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios é realizada em Manaus

...a 9ª reunião ordinária da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), responsável por nortear e orientar a gestão precatória empreendida pelos tribunais estaduais no País. Do Tocantins participam do encontro o juiz de precatórios e auxiliar da...

Categoria: Noticias |Autor(a): Comunicação
27.08.2015
Gestão é ressaltada durante Caminhos da Justiça em Arraias

...celeridade. Estamos muito próximos de Goiás territorialmente, mas não nos alcançam em tecnologia. Quando enviamos carta precatória para o Estado vizinho é preciso esperar 6 meses para análise. Isso tudo se deve a um processo de organização do Tribunal...

Categoria: Noticias |Autor(a): Comunicação
06.05.2015
Justiça determina interdição de mulher com 106 anos de idade em Guaraí

...O juiz Ciro Rosa de Oliveira, titular da 2ª Vara Cível, Família, Sucessões, Precatória, Infância e Juventude de Guaraí determinou a interdição de S.M.C, de 106 anos de idade. Com a decisão, a mulher passa a ter a vida civil administrada por uma filha....

Categoria: Noticias |Autor(a): Comunicação
04.05.2015
Vara da Família da Comarca de Guaraí realiza audiências concentradas

...O juiz da 2ª Vara Cível, Família, Sucessões, Precatória, Infância e Juventude de Guaraí, Ciro Rosa de Oliveira realizou, na última quinta-feira (30/4), as primeiras audiências concentradas. Participaram o promotor de justiça, Cristian Monteiro Melo; os...

Categoria: Noticias |Autor(a): Comunicação

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