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02.03.2023

Portaria conjunta que regulamenta cartas precatórias e cria Sala Passiva traz mudanças que visam inovação e melhor prestação da justiça

...do Tocantins instituiu a a Portaria Conjunta nº 1, de 18 de janeiro de 2023, que regulamenta a dispensa de uso de cartas precatórias entre unidades judiciárias de primeira instância e, também, institui a Sala Passiva. A carta precatória é o instrumento...

Categoria: Noticias |Autor(a): Guilherme Gonçalves Gomes Ferreira

15.08.2024

Diálogo e Integração é tema de encontro estadual com registradores e tabeliães

...aos cofres públicos. Ana Paula ainda apontou as novas atribuições notariais no contexto das garantias, como a central de precatória e recebíveis judiciais, certificação de condições, mediação, conciliação e arbitragem, adjunção na precatória e a Escrow...

Categoria: Noticias |Autor(a): Isis Viana Coutinho

02.08.2017

Liberdade a acusados de assaltar caminhão em Paraíso é negada pelo TJTO

...escreveu, no voto em que denegou liberdade aos acusados. Para a desembargadora, a expedição de ordens judiciais (carta precatória) para a Comarca de Anápolis para a oitiva do motorista, além da existência de mais deum réu e a complexidade do fato...

Categoria: Noticias |Autor(a): Comunicação

23.01.2017

Mutirão de Cartas Precatórias tem início na 4ª vara criminal de Palmas

...Teve início, nessa segunda-feira (23/1), o Mutirão de Cartas Precatórias da 4ª Vara Criminal da Comarca de Palmas. Os trabalhos seguem até o dia 31 de janeiro, com o total previsto de 122 audiências designadas. O magistrado responsável pelo mutirão,...

Categoria: Noticias |Autor(a): Comunicação

22.05.2018

Tocantins sedia reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios e promove seminário

...se reúne em Palmas, de 6 a 8 de junho, para a 10ª reunião ordinária do grupo responsável por nortear e orientar a gestão precatória empreendida pelos tribunais estaduais no País. Durante a programação do evento, também está previsto a realização do I...

Categoria: Noticias |Autor(a): Comunicação

17.06.2024

Homem é condenado a 15 anos de prisão por participar de homicídio de idoso em Gurupi

...pelo crime se encontra morando no Rio de Janeiro. O juiz determinou o envio do resultado do julgamento, por meio de carta precatória, para a Vara de Execução Penal do Rio de Janeiro, pedindo vaga para o cumprimento da pena naquela comarca. A família do...

Categoria: Noticias |Autor(a): Lailton Costa

14.09.2020

Iniciadas em 1º/9 e com nova metodologia, correições remotas em 15 comarcas do Estado ganham aprovação de magistrados e servidores

...dos mecanismos de gestão”. O juiz Ciro Rosa de Oliveira, diretor do Foro e titular da 2ª Vara Cível, Família, Sucessões, Precatória, Infância e Juventude da Comarca de Guaraí, disse que essa nova forma de fazer a correição atendeu todas as expectativas....

Categoria: Noticias |Autor(a): Comunicação

29.05.2020

Juiz Baldur Rocha Giovaninni conduz 21 audiências virtuais com réu preso, em maio, na Vara Criminal de Dianópolis

...primeiras audiências virtuais, sendo oito de instrução e julgamento e duas de inquirição de testemunhas por meio de Carta Precatória. Nos dias 27 e 28 de maio, foram realizadas mais 11 audiências, sendo uma relativa ao Artigo 16 da Lei Maria da Penha....

Categoria: Noticias |Autor(a): Comunicação

20.09.2018

TJMT sedia 11ª reunião de gestores de precatórios

...Grosso, a 11ª reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), responsável por nortear e orientar a gestão precatória empreendida pelos tribunais estaduais no País. Do Tocantins participam do encontro o juiz de precatórios e auxiliar da...

Categoria: Noticias |Autor(a): Comunicação

06.06.2018

Câmara Nacional de Gestores de Precatórios reúne representantes de tribunais de Justiça de 21 estados e DF

...em 2015, a Câmara Nacional de Gestores de Precatórios se reúne periodicamente com o objetivo de aperfeiçoar a gestão precatória empreendida pelos tribunais de Justiça em todo o país. "O nosso foco está na efetividade da prestação jurisdicional em...

Categoria: Noticias |Autor(a): Comunicação

24.06.2013

Nacom inicia trabalhos na Comarca de Pedro Afonso

...reorganização do layout, o Nacom realizará o cumprimento de atos como: citação, intimação, conclusão, expedição de carta precatória, expedição de edital, digitalização e inclusão no sistema eletrônico de processos a remetidos ao Tribunal de Justiça...

Categoria: Noticias |Autor(a): TJTO

15.03.2018

9ª reunião da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios é realizada em Manaus

...a 9ª reunião ordinária da Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP), responsável por nortear e orientar a gestão precatória empreendida pelos tribunais estaduais no País. Do Tocantins participam do encontro o juiz de precatórios e auxiliar da...

Categoria: Noticias |Autor(a): Comunicação

27.08.2015

Gestão é ressaltada durante Caminhos da Justiça em Arraias

...celeridade. Estamos muito próximos de Goiás territorialmente, mas não nos alcançam em tecnologia. Quando enviamos carta precatória para o Estado vizinho é preciso esperar 6 meses para análise. Isso tudo se deve a um processo de organização do Tribunal...

Categoria: Noticias |Autor(a): Comunicação

06.05.2015

Justiça determina interdição de mulher com 106 anos de idade em Guaraí

...O juiz Ciro Rosa de Oliveira, titular da 2ª Vara Cível, Família, Sucessões, Precatória, Infância e Juventude de Guaraí determinou a interdição de S.M.C, de 106 anos de idade. Com a decisão, a mulher passa a ter a vida civil administrada por uma filha....

Categoria: Noticias |Autor(a): Comunicação

04.05.2015

Vara da Família da Comarca de Guaraí realiza audiências concentradas

...O juiz da 2ª Vara Cível, Família, Sucessões, Precatória, Infância e Juventude de Guaraí, Ciro Rosa de Oliveira realizou, na última quinta-feira (30/4), as primeiras audiências concentradas. Participaram o promotor de justiça, Cristian Monteiro Melo; os...

Categoria: Noticias |Autor(a): Comunicação

11.06.2014

Vara de Precatórias, Falências e Concordatas de Araguaína concluí 100% da digitalização

...A Vara de Precatórias, Falências e Concordatas da Comarca de Araguaína inicia o mês junho na modernidade da era virtual. Na última quarta-feira (4/6), chegou ao fim à digitalização de 60 cartas precatórias antigas e processos de falência que ainda...

Categoria: Noticias |Autor(a): TJTO

05.11.2013

Nacom conclui ação na Comarca de Pedro Afonso

...juntamente com os servidores da Comarca cumpriram 2.150 atos, entre citação, intimação, conclusão, expedição de carta precatória, expedição de edital, digitalização e inclusão no sistema eletrônico de processos a remetidos ao Tribunal de Justiça e...

Categoria: Noticias |Autor(a): TJTO

05.11.2013

Nacom inicia trabalhos na Comarca de Pedro Afonso

...reorganização do layout, o Nacom realizará o cumprimento de atos como: citação, intimação, conclusão, expedição de carta precatória, expedição de edital, digitalização e inclusão no sistema eletrônico de processos a remetidos ao Tribunal de Justiça...

Categoria: Noticias |Autor(a): TJTO

28.06.2013

Nacom conclui ação na Comarca de Pedro Afonso

...juntamente com os servidores da Comarca cumpriram 2.150 atos, entre citação, intimação, conclusão, expedição de carta precatória, expedição de edital, digitalização e inclusão no sistema eletrônico de processos a remetidos ao Tribunal de Justiça e...

Categoria: Noticias |Autor(a): TJTO