Relatório Institucional das Ações Desenvolvidas no âmbito da 2ª Semana Nacional da Saúde – 2026
O Comitê Estadual de Saúde do Tocantins divulga o Relatório Institucional das Ações Desenvolvidas no âmbito da 2ª Semana Nacional da Saúde – 2026, realizada entre os dias 6 e 12 de abril de 2026, em cumprimento à Resolução CNJ nº 576/2024. A iniciativa foi coordenada pelo Comitê Estadual de Saúde do Tocantins (CES-TO), com o apoio do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), reunindo esforços do sistema de justiça e da rede pública de saúde para ampliar o acesso à saúde e fortalecer a solução consensual de demandas sanitárias.
A programação foi estruturada em duas frentes de atuação:
-
Mutirão de Audiências de Conciliação em Saúde Pública e Saúde Suplementar: realizado no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (CEJUSC) de Palmas, com foco na solução consensual de processos judiciais relacionados ao direito à saúde, promovendo maior efetividade no cumprimento de decisões judiciais e redução de conflitos.
-
Mutirão de Atendimentos Especializados: desenvolvido nos municípios de Palmas, Araguaína e Gurupi, com a oferta de consultas e atendimentos especializados para crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) e consultas em neuropediatria, contribuindo para a redução da demanda reprimida e o fortalecimento da rede pública de atenção especializada.