Na manhã desta segunda-feira (6/12), a equipe de Líderes fez a 2ª Reunião de Análise da Estratégia do Planejamento Estratégico 2021-2026 deste ano, para tratar sobre os principais marcos e entregas de programas e projetos estratégicos até dezembro. O encontro, que contou com a apresentação de 28 resultados de projetos estratégicos, foi aberto pelo presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargador João Rigo Guimarães, que parabenizou toda a equipe pelo trabalho durante o ano de 2021 e pela conquista do Prêmio CNJ de Qualidade, na categoria ouro, na última sexta-feira.
“Todos estão de parabéns pelo trabalho que até aqui foi feito. É uma honra ter vocês na equipe, e o Judiciário tocantinense tem se fortalecido com as ações desenvolvidas. O prêmio mostra que o TJTO tem buscado excelência na gestão e no planejamento de atividades, com aumento da eficiência da prestação jurisdicional. Isso é fruto do nosso trabalho como um todo e vamos continuar trabalhando. Parabéns”, disse o presidente do TJTO.
As desembargadoras Etelvina Maria Sampaio Felipe, corregedora-geral da Justiça do Estado do Tocantins, e Ângela Prudente, que preside a Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (PLS), também falaram durante o encontro e fizeram elogios aos resultados obtidos, além de ressaltarem que o TJTO tem potencial para crescer e figurar entre o melhores do País.
Resultados
Entre os números apresentados estão os dados do Justiça para Todos, programa carro-chefe da gestão do desembargador João Rigo Guimarães, que faz parte do macrodesafio: Fortalecimento da Relação Institucional do Poder Judiciário com a Sociedade, incluso na perspectiva da sociedade. Idealizado pelo presidente do TJTO, o projeto visa oferecer um tratamento prioritário aos processos que envolvem grupos mais vulneráveis, como, por exemplo, idosos, família, infância e juventude. O objetivo é desconstruir o estigma de que a Justiça é voltada para os ricos. Segundo os dados apresentados, durante a reunião, pelo coordenador de Gestão Estratégica, Estatística (Coges-TJTO), Ornato Benigno Brito, o Justiça para Todos tem 94% de execução no 2º Grau e 41% no 1º Grau.
Profiscal
Na RAE também foi ressaltada a continuidade do Programa Profiscal, que faz parte do Programa de Gestão e é um dos projetos e iniciativas estratégicas do Macrodesafio: Agilidade e Produtividade na Prestação Jurisdicional. O Profiscal tem o intuito de reduzir o acervo dos processos de execução fiscal já em tramitação no Judiciário tocantinense e a redução da distribuição de novos processos de execução fiscal, mediante atuação na fase pré-processual.
Foram apresentados os dados parciais do mutirão de execuções fiscais em Palmas, com 8.562 atendimento, 635 audiência realizada, 484 audiências exitosas e 76,6% de efetividade.
A reunião também deu destaque ao macrodesafio: Enfrentamento à Corrupção, à Improbidade e aos Ílícitos Eleitorais, com o projeto probidade: mais que um dever, um direito. O programa é voltado pra conscientizar os agentes públicos acerca da atuação do Judiciário relativo aos processos de improbidade administrativa para que possam conduzir com maior conhecimento suas atividades administrativas, adotando postura ética e comprometida com a inibição de ações ímprobas. De acordo com a Coges, já foram capacitados 157 agentes públicos.
Também foram destacados os números do primeiro mutirão de audiências de conciliação em processos de conflitos ambientais de 2021.Com 32 audiências designadas, 21 audiências realizadas, 17 acordos efetivados e 81% de efetividade.
Os participantes da RAE também falaram sobre implementação do projeto alfabetização de dados, para oportunizar a todos magistrados e servidores um nivelamento de conhecimento em tecnologia da informação. Magistrados, diretores e servidores do TJTO também participaram da reunião.
Texto: Samir Leão
Comunicação TJTO