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Com o objetivo de aperfeiçoar o funcionamento das Centrais de Processamento Eletrônico (CPEs) e tornar ainda mais célere e eficiente a prestação jurisdicional, uma comitiva do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, entre os dias 6 e 8 de julho, visitas técnicas aos Tribunais de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) e de Mato Grosso (TJMT). 

A agenda institucional integra as ações da Meta 4 do Plano de Gestão do Biênio 2025/2027, voltada ao aprimoramento do modelo de funcionamento das CPEs no âmbito do Judiciário tocantinense.

A iniciativa busca conhecer diferentes modelos de atuação e promover o diálogo técnico entre os tribunais. Permite a troca de experiências sobre soluções já consolidadas, desafios enfrentados e estratégias adotadas para tornar o processamento judicial mais ágil, eficiente e uniforme. As boas práticas observadas servirão de referência para a construção de propostas voltadas ao fortalecimento das CPEs do Tribunal de Justiça do Tocantins.

“Essas visitas institucionais permitem oxigenar as ideias, compartilhar experiências e propor melhorias contínuas para os nossos fluxos de trabalho”, destacou o coordenador da CPE Norte (Bloco Cível), juiz Herisberto e Silva Furtado Caldas.

O magistrado ressaltou ainda que “o objetivo é buscar o alinhamento constante e errar cada vez menos, garantindo decisões mais assertivas que, em última análise, nos conduzirão à consolidação de uma CPE de excelência”.

Representando o corpo técnico da comitiva, a servidora Pâmela Silva Figueiredo destacou a importância da experiência para quem atua diretamente nas Centrais. “Pudemos ver, na prática, como aprimorar nossa atuação diária e estamos retornando com uma bagagem cheia de ideias para discutir e implementar na nossa rotina de trabalho”, afirmou.

Visitas técnicas

A programação começou nos dias 6 e 7 de julho, no TJMS, em Campo Grande (MS), onde magistrados e servidores do TJTO conheceram a estrutura, a organização e os fluxos de trabalho adotados pela Central de Processamento Eletrônico da Corte sul-mato-grossense. Durante a visita, foram apresentados os procedimentos de gestão, a distribuição de competências, as rotinas de processamento e as estratégias utilizadas para garantir maior produtividade, padronização e celeridade na tramitação processual.

No dia 8 de julho, a comitiva esteve no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), em Cuiabá (MT), dando continuidade ao intercâmbio de experiências. A equipe conheceu de perto o funcionamento da Central de Processamento Eletrônico da instituição, observando práticas relacionadas à organização das equipes, à gestão dos processos e à padronização das atividades desempenhadas pela unidade.

As visitas ocorrem em um momento estratégico para o Judiciário tocantinense. Atualmente, o TJTO conduz estudos para o aperfeiçoamento do modelo de funcionamento das Centrais de Processamento Eletrônico, incluindo a revisão de fluxos operacionais e de normativos internos, de forma a ampliar a eficiência das unidades e reduzir etapas que impactam diretamente o tempo de tramitação dos processos. O trabalho também contempla a avaliação de mecanismos que promovam maior integração entre magistrados(as) e servidores(as), preservando a segurança jurídica e a uniformização dos procedimentos.

A comitiva do TJTO foi composta pela juíza diretora do Foro da Comarca de Palmas, Flávia Afini Bovo; pelo coordenador da CPE Norte (Bloco Cível), juiz Herisberto e Silva Furtado Caldas; pelo juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Manuel de Faria Reis Neto; pelo coordenador da Coordenadoria de Gestão Estratégica (Coges), Renato Alves Gomes; pelo assessor da Coges, João Ornato Benigno Brito; pela assessora da Corregedoria, Sharllesandra Bezerra Lima; e pelas servidoras Claudia Bizinotto Kertsz de Oliveira (CPE da Fazenda Pública de Palmas), Vanessa Junqueira (CPE Criminal de Palmas), Pâmela Silva Figueiredo e Géllyda Jennyfer Ferreira Lima (CPE Norte).