O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realiza, nesta sexta-feira (25/9), audiência pública para discutir a minuta do Plano de Contingência Socioambiental do Poder Judiciário do Tocantins. O encontro será das 14h às 18h, no auditório do Tribunal, exclusivamente de forma presencial.
A audiência é aberta a magistrados(as), servidores(as), gestores(as), integrantes do Sistema de Justiça, acadêmicos(as) e comunidade em geral. Cidadãos(ãs) e representantes de entidades públicas ou privadas poderão participar como ouvintes ou expositores(as).
Para fazer manifestação oral, é necessário realizar inscrição prévia. Segundo a Coordenadoria de Gestão Socioambiental e Responsabilidade Social (Cogersa), o prazo foi prorrogado até a data do evento, enquanto houver vagas disponíveis, conforme o Edital nº 500/2026.
Durante a programação, o Grupo de Trabalho responsável pela elaboração do Plano apresentará a Minuta e os resultados da consulta pública realizada entre 20 de agosto e 9 de setembro. A audiência também será espaço para o recebimento de propostas, sugestões e críticas que possam contribuir para o aperfeiçoamento do documento.
As manifestações serão encaminhadas para análise técnica do Grupo de Trabalho de Elaboração do Plano de Contingência Socioambiental do Poder Judiciário do Tocantins, conduzido pela Comissão Gestora do Plano de Logística Sustentável (CGPLS), presidida pela desembargadora Ângela Prudente.
Acesse aqui e faça sua inscrição para manifestação oral.
Pioneirismo e contribuição para o Judiciário brasileiro
O Judiciário tocantinense está entre os primeiros tribunais do país a avançar na elaboração de um Plano de Contingência Socioambiental. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a experiência desenvolvida no Tocantins pode contribuir para o trabalho de apoio e orientação que o Conselho vem construindo junto aos demais tribunais.
Por sua relevância para o fortalecimento da gestão socioambiental e da resiliência institucional, a audiência pública também será acompanhada por representantes do programa Justiça Plural, iniciativa do CNJ em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
A participação da sociedade nesta etapa contribui para ampliar o debate e reunir diferentes perspectivas para o aperfeiçoamento do Plano de Contingência Socioambiental do Poder Judiciário do Tocantins.
