O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) realizou, na tarde desta segunda-feira (31/1), a primeira reunião (virtual) do ano com os coordenadores e gestores das Metas Nacionais 2022, estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça, antecipando-se, mesmo, à publicação do Glossário CNJ para este ano. O encontro foi conduzido pela desembargadora Maysa Vendramini Rosal, coordenadora de Metas de 2º Grau; e pelo coordenador de Metas de 1º Grau, juiz auxiliar da Presidência do TJTO Manuel de Faria Reis Neto.
O glossário, de acordo com o CNJ, tem o objetivo de orientar os tribunais brasileiros para acompanhamento, monitoramento e execução das Metas Nacionais. Também estabelece instruções e critérios para subsidiar os tribunais na coleta de dados e posterior lançamento no Sistema de Metas Nacionais, com vistas a possibilitar ao CNJ a aferição de cumprimento e geração de relatórios estatísticos. A Portaria nº 52 do TJTO, de 17 de janeiro deste ano, designou os gestores para o acompanhamento das Metas Nacionais 2022 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins. A reunião também contou com a participação do coordenador de Gestão Estratégica, Estatística e Projetos (Coges/TJTO), João Ornato Benigno Brito, que apresentou projeções de cumprimento das metas para este ano.
Boas práticas e Selo Ouro
Logo no início da reunião, após cumprimentar os presentes, a desembargadora Maysa Rosal, gestora da Meta 5, fez questão de ressaltar o cumprimento da Meta 1 do 2º Grau. Dos 30.442 novos processos distribuídos, foram julgados 33.043, alcançando-se, assim, um percentual de 108,77%, conforme o painel de informação estatística do TJTO. Ela frisou também as boas práticas realizadas em 2021 dentro dos eixos da governança, produtividade, transparência e tecnologia. Ações que levaram o Tribunal de Justiça do Tocantins a conquistar, em dezembro do ano passado, o prêmio CNJ de qualidade na categoria Ouro.
“Reconhecimentos como este nos estimulam a continuarmos em busca de novas práticas de gestão, sobretudo no planejamento de atividades para que possamos nos reunir, hoje, com antecedência, pois o Glossário das Metas de 2022 só será publicado de fevereiro a março deste ano; para traçarmos a linha da gestão e acompanhamento das metas, avaliando as novas ideias, contando com a contribuição dos dados produzidos pela Coges e, ainda, com o esforço conjunto de todos os gestores nesse grande desafio e engajamento para atingirmos as metas lançadas pelo CNJ”, destacou a desembargadora Maysa Rosal.
O juiz Manuel de Faria Reis Neto ponderou sobre as dificuldades no cumprimento das metas em razão da pandemia da Covid-19. O magistrado reiterou o “excelente trabalho realizado” pela instância de 2º Grau no cumprimento da Meta 1, sem deixar de parabenizar o esforço de todos os gestores das metas de 1º Grau. “Eu agradeço à desembargadora Maysa pela sensibilidade de iniciarmos esse trabalho mesmo antes da publicação do glossário. É muito importante começarmos antes dessa publicação, e não esperar o segundo semestre”, disse, sugerindo a realização de novos mutirões para acelerar o processo de julgamentos dos processos.
Cultura da conciliação
O desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, gestor da Meta 3, reiterou a necessidade de estimular a cultura da conciliação no 2º Grau. “Esse é o nosso grande desafio. Realizamos um mutirão e também a Semana Nacional da Conciliação em novembro do ano passado. Foram 35 audiências. Quero solicitar aos colegas que estimulemos a cultura da conciliação do 2º Grau. Eu acredito que nós temos potencial para conciliar”, avaliou. Já a desembargadora Jacqueline Adorno, gestora da Meta 2, destacou a necessidade de um acompanhamento mais incisivo no cumprimento das metas por parte dos magistrados/comarcas e pela Corregedoria Geral da Justiça, posicionamento acompanhado pela desembargadora Ângela Prudente, gestora da Meta 1, que parabenizou o suporte dado pelo TJTO às comarcas para o cumprimento das metas.
Também se posicionaram o juiz Esmar Custódio Vêncio Filho (gestor da Meta 1, 1º Grau), que reforçou a importância dos mutirões de conciliação; Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira (violência doméstica e familiar) e Cledson José Dias Nunes (feminicídio), ambos gestores da Meta 8 – 1º Grau; Adriano Gomes de Melo Oliveira (Meta 11 – 1º Grau); Ana Paula Araújo Aires Toribio (Meta 4 – 1º Grau); desembargador Adolfo Amaro Mendes (Meta 11 – 2º Grau); Wellington Magalhães (Meta 12 – 1º Grau). Todos explanaram sobre as realidades vivenciadas e sugeriram ideias para a otimização dos trabalhos de suas competências.
Participações
Além dos já mencionados, participaram da reunião o juiz auxiliar da Corregedoria Geral da Justiça (CGJUS), Roniclay Alves de Morais, representando a corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe (gestora da Meta 4); a servidora Sharllessandra Bezerra Lima, que representou o desembargador Pedro Nelson de Miranda Coutinho (gestor das Metas 10 e 12); a assessora jurídica Michele de Souza Costa Romero, representando a juíza auxiliar da CGJUS, Rosa Maria Rodrigues Gazire Rossi (Meta 5); e os gestores de 1º Grau, juízes Esmar Custódio Vêncio Filho (Meta 1); Márcio Soares da Cunha (Meta 3); Gisele Pereira de Assunção Veronezi (Meta 9); Adriano Gomes de Melo Oliveira (Meta 11); Lívia Guimarães Ferreira, chefe de gabinete da desembargadora Maysa Rosal; Andréia Braga, assessora jurídica do gabinete do juiz Manuel de Faria Reis Neto; Wallson Brito da Silva, diretor judiciário do TJTO; e Danilo de Araújo Cruz, chefe de gabinete da desembargadora Ângela Prudente.
Texto: Ramiro Bavier
Comunicação TJTO
