O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS), e em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), realizou nesta quinta-feira (13/5), o webinário “Racismo Estrutural e Institucional: Diálogos no Sistema de Justiça Tocantinense”.
O evento, que foi veiculado pelo canal da Esmat no Youtube, teve o objetivo de despertar e fortalecer a consciência de todos os operadores do Sistema de Justiça tocantinense quanto à importância do combate e eliminação das desigualdades raciais, além de valorizar a importância e a riqueza de um Judiciário com força na representatividade racial.
Abertura
A abertura do webinário foi feita pela corregedora-geral da Justiça, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e pela coordenadora de Cidadania da CGJUS, juíza Aline Bailão Iglesias.
Em sua fala, a desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe destacou que o evento ocorre em razão dos 133 anos de abolição da escravatura no Brasil, comemorados neste dia 13 de maio, e discorreu sobre um olhar mais atento da sociedade para a questão do racismo.
“Precisamos cada vez mais de um diálogo contemporâneo sobre o tema, muitas vezes invisibilizado. É preciso um olhar honesto sobre nossas instituições, com debates, reflexões e compreensão. É preciso dar voz e ouvir. Precisamos de abertura para proposição de ações concretas a serem desenvolvidas em todos os segmentos da Justiça e em todos os graus de jurisdição, como política pública voltada à busca da eliminação das desigualdades raciais a fim de que o próprio Direito e o Sistema de Justiça não sejam utilizados como mecanismos de consolidação e perpetuação das desigualdades e do racismo estrutural”, afirmou a desembargadora.
Já a coordenadora de Cidadania da CGJUS, juíza Aline Bailão Iglesias, lembrou que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 70% da população do Tocantins é negra e que o desenvolvimento de ações contra o racismo estrutural e institucional é de extrema importância.
“Nós temos mais de 100 anos da assinatura da Lei Áurea pela princesa Isabel, mas não podemos esquecer que foram mais de 300 anos de escravidão no Brasil. É lógico que isso gera uma questão cultural em nós, e é isso que vamos trabalhar aqui neste evento. A gente precisa trabalhar esse racismo estrutural, institucional, que muitas vezes está naturalizado dentro de nós, que nem percebemos e acaba que muitas vezes praticamos atividades discriminatórias sem mesmo perceber.”
Palestras
Durante o webinário, cinco palestrantes falaram sobre temas ligados ao racismo. O trabalho de coordenação de mesa ficou a cargo do juiz convocado do TJTO, José Ribamar Mendes Júnior.
A primeira palestrante a ser convidada para fazer uso da palavra foi a juíza Renata Nascimento e Silva, que discorreu sobre “Racismo Institucional e Poder Judiciário”. Na sequência, a procuradora de Justiça do Ministério Público do Tocantins (MPTO) Maria Cotinha Bezerra Pereira falou sobre a “A invisibilidade Institucionalizada do Racismo Estrutural na Justiça e o Sistema Penal Brasileiro”.
A terceira palestra do webinário teve como tema “Racismos e seus efeitos sobre mulheres negras: um olhar interseccional no sistema de justiça tocantinense”, e foi apresentada pela defensora pública Denize Souza Leite. Abordando o “Racismo de Estado e o Sistema de Justiça”, o advogado Cristian Trindade Ribas realizou a quarta palestra e última palestra do webinário.
O evento na íntegra, que teve duração de pouco mais de 4 horas, está disponível no canal do Youtube da Esmat.
Texto: Jesuino Santana Jr.
Comunicação TJTO
