Divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta terça-feira (25/8), o Relatório Justiça em Números, com os dados gerais consolidados de 90 órgãos do Poder Judiciário, com exceção apenas do Supremo Tribunal Federal (STF) e do próprio CNJ. As informações detalhadas, nesta que é a 16ª edição do levantamento, revelam que o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) segue no topo do ranking do processo eletrônico ao lado de outros seis tribunais do país, entre outros resultados animadores, como o tempo de tramitação processual, além de alguns gargalos a serem enfrentados por toda justiça brasileira.
Um dos indicadores a se comemorar no Judiciário tocantinense é o Índice de Produtividade dos Magistrados (IPM) no 2º grau, com a média de 1.931 processos julgados por desembargador, o que colocou o TJTO como o segundo melhor entre os tribunais estaduais de pequeno porte e o terceiro melhor entre todos os estaduais, revela o relatório, que traz informações por tribunal e por segmento de justiça, além de uma série histórica de 11 anos, de 2009 a 2019.
Tramitação processual
O Relatório Justiça em Números 2020, cujos dados são referentes a 2019, aponta desempenho significativo do Tribunal de Justiça do Tocantins em relação ao tempo de tramitação processual. É o caso dos processos baixados de execução fiscal - quatro anos e dois meses -, que põe o TJTO com o terceiro menor tempo entre os estaduais.
O mesmo se apurou em relação ao tempo médio de tramitação dos processos pendentes (11 meses) e baixados (10 meses) no 2º grau e nos Tribunais Superiores, ficando o TJTO com o segundo menor tempo tanto nos pendentes quanto nos baixados entre os tribunais de pequeno porte.
Outro ponto de destaque ocorreu no tempo médio da inicial até a sentença no 2º grau e 1º grau, por Tribunal, no qual o TJTO é o quinto mais célere entre os estaduais de pequeno porte no 1º grau com tempo de 1 ano e oito meses. No 2º grau, o tempo é de sete meses e põe o TJTO entre os sete mais céleres entre os de pequeno porte.
Destaque ainda para o tempo médio de tramitação dos processos criminais e não criminais baixados na fase de conhecimento do 1º grau, onde o Judiciário tocantinense ficou em segundo, nos criminais, com duração de 1 ano e 9 meses.
Em relação ao total de execuções fiscais pendentes, por tribunal, o TJTO foi sétimo com menor número de pendências (91.101) entre todos tribunais estaduais.
Já sobre a taxa de congestionamento das varas exclusivas de violência doméstica e familiar contra a mulher, segundo o tribunal, o TJTO tem a quinta menor taxa (58%) entre os tribunais estaduais de pequeno porte.
Gargalo da conciliação
O relatório apontou a alta litigiosidade como um dos gargalos que ainda permanecem no Judiciário brasileiro, apontando que, em 2019, "apenas 12,5% de processos foram solucionados via conciliação".
Detentor de 41 Centros Judiciários de Solução de Conflitos (Cejuscs) na Justiça Estadual, por tribunal, maior número entre os tribunais de pequeno porte, o TJTO mostra no relatório Justiça em Números que pode evoluir muito nesse quesito.
De acordo com o levantamento, o TJTO ficou entre os seis tribunais de pequeno porte que mais conciliam pelo Índice de Conciliação por Grau de Jurisdição (14%). E entre os sete no Índice de Conciliação Total, incluída a fase pré-processual, por tribunal (13,4%).
Confira os detalhes do relatório pelo site https://www.cnj.jus.br/.
Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO
