O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), da Comissão Gestora de Políticas de Equidade de Gênero e Raça (CGPEG), reuniu magistrados e magistradas nesta sexta-feira (16/10) para preparar as unidades para o Mutirão Racial 2026, que acontecerá de 16 a 20 de novembro.
A iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) busca fortalecer o enfrentamento ao racismo e a proteção dos direitos das comunidades indígenas e quilombolas. No Tocantins, que conta com 107 processos relacionados para pauta, a preparação está a cargo da CGPEG, presidida pela desembargadora Ângela Issa Haonat.
Na abertura do encontro, a desembargadora destacou que o trabalho precisa continuar além da mobilização de novembro, com atenção permanente aos processos e às demandas da população. Também reforçou a importância da participação das unidades na identificação dos casos e na correção dos registros processuais.
Nesta próxima segunda-feira (19/10), haverá um novo encontro sobre a mesma temática com os chefes de gabinete dos desembargadores.
O Mutirão Racial abrange processos relacionados à temática racial, inclusive os iniciados em anos anteriores. A proposta é manter a pauta presente na rotina das unidades, dar andamento aos processos e ampliar a efetividade da Justiça no enfrentamento à discriminação racial e na garantia de direitos.
