Temporada de julgamento no Júri começa nesta quarta (7/8) em Paranã; confirmada também a pauta em Palmas, Araguaína, Gurupi e Dianópolis

Divulgação Imagem mostra o martelo e a balança, na cor dourada, como símbolos da Justiça

O Tribunal do Júri é um órgão colegiado composto por homens e mulheres comuns, escolhidos por sorteio, que têm a responsabilidade de julgar crimes dolosos contra a vida, como homicídio, infanticídio e feminicídio, entre outros. É o julgamento que representa a participação popular no Judiciário ao garantir a atuação da sociedade de forma ativa na decisão sobre casos de extrema gravidade, como os crimes contra a vida, ou seja, aqueles em que a pessoa acusada do assassinato, tentado (quando a vítima escapa) ou consumado, tinha a intenção de matar ou assumiu o risco de produzir o resultado morte. 

No segundo semestre deste ano, a Comarca de Paranã, no Sudeste do Tocantins, abre a temporada do Tribunal Popular do Júri nesta quarta-feira (7/8), com o julgamento do réu Cláudio Oliveira de Souza, de 45 anos. Ele é acusado de ter encomendado a morte do idoso Jorge Pedro da Silva, de 79 anos, que teve o corpo jogado em curso de água, por discordar da permanência da vítima em imóvel da família, segundo a denúncia que será julgada a partir das 8h30.

Presididos pelos juiz Frederico Paiva Bandeira de Souza, titular da 1ª Escrivania Criminal de Paranã, os demais júris estão marcados o julgamento de Wilson de Paula Carvalho (27/8); Olessan Ramos dos Santos (10/9); Renato Gomes de Oliveira (22/10) e Daybson Souza e Silva (26/11).  

DATA

DIA 

PROCESSO  RÉU
07/08/2024 Quarta-feira 0002525-79.2020.8.27.2732 CLÁUDIO OLIVIERA SOUZA
27/08/2024 Terça-feira 0000895-17.2022.8.27.2732 WILSON DE PAULA CARVALHO
10/09/2024 Terça-feira 0000813-25.2018.8.27.2732 OLESSAN RAMOS DOS SANTOS
22/10/2024 Terça-feira 0000992-56.2018.8.27.2732 RENATO GOMES DE OLIVEIRA
26/11/2024 Terça-feira  0000292-70.2024.8.27.2732 DAYBSON SOUZA E SILVA

 

Araguaína julgará caso do advogado Danilo Sandes

Em Araguaína, um dos julgamentos marcados para este semestre, durante a 7ª temporada (em setembro) é dos acusados da morte do advogado Danillo Sandes Pereira. Conforme a pauta de julgamentos assinada pelo juiz titular da 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri da Comarca de Araguaína, Carlos Roberto de Sousa Dutra, o caso está listado para ser julgado entre 24 e 26 de setembro (de terça-feira a quinta-feira). 

Vão a julgamento os réus presos João Oliveira Santos Junior, de 42 anos, e Robson Barbosa da Costa, de 38 anos, os dois são acusados do homicídio qualificado por motivo torpe, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Mas os julgamentos populares começam antes, em Araguaína, com 6ª Temporada do Tribunal do Júri marcada para a terça-feira (13/8). Neste dia, será julgado Gideon Gomes da Silva, de 39 anos, acusado de ter matado a facadas Maria de Nazaré da Silva no dia 18 de agosto de 2023, por volta da 1h, em Santa Fé do Araguaia. 

DATA DIA PROCESSO  RÉU
13/08/2024 Terça-feira 0020150-05.2023.8.27.2706 GIDEON GOMES DA SILVA
15/08/2024 Quinta-feira 0016999-41.2017.8.27.2706 MARCOS FRANÇA DE SOUSA
20/08/2024 Terça-feira 0005870-97.2021.8.27.2706 LUCAS DE ASSIS DA SILVA
22/08/2024 Quinta-feira 0012953-33.2022.8.27.2706 EDIVALDO DE SOUSA XAVIER
27/08/2024 Terça-feira 0010653-11.2016.8.27.2706 DANIEL DA SLVA, JHONE MACENA REIS E RONE MACENA REIS
03/09/2024 Terça-feira 0017836-86.2023.8.27.2706 JOSÉ IVAN GONÇALVES DA SILVA
05/09/2024 Quinta-feira 0006129-92.2021.8.27.2706 JHONE BORGES DA SILVA
10/09/2024 Terça-feira 0003390-20.2019.8.27.2706 VANUCCI FEITOSA DA SILVA ANDRADE
12/09/2024 Quinta-feira 0025354-69.2019.8.27.2706 ROBERT BEZERRA DE ARAÚJO
17/09/2024 Terça-feira 0017912-52.2019.8.27.2706 CLEUDIVAN GOMES DIAS DA SILVA
19/09/2024 Quinta-feira 0025343-98.2023.8.27.2706 IZAILTON OLIVEIRA LUZ
24 a 26/09/2024 Terça a quinta 0021107-40.2022.8.27.2706 JOÃO OLIVEIRA SANTOS JUNIOR,  ROBSON BARBOSA DA COSTA
01/10/2024 Terça-feira 0013862-41.2023.8.27.2706 MARCOS ALVES DE MATOS
03/10/2024 Quinta-feira 0015119-43.2019.8.27.2706 JOELTON COSTA DE SOUSA
08/10/2024 Terça-feira 0021902-46.2022.8.27.2706 FRANCISCO ERIVALDO BENTO DA SILVA
15/10/2024 Terça-feira 0015318-26.2023.8.27.2706 JIAR ARLAN ROSEIRA RODRIGUES
17/10/2024 Quinta-feira 0001586-41.2024.8.27.2706 MARQUES DHONES LEOPOLDO DO NASCIMENTO
22/10/2024 Terça-feira 0019401-61.2018.827.2706 CLEIDSON DE SOUSA MIRANDA
24/10/2024 Quinta-feira Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri
29/10/2024 Terça-feira 0021953-23.2023.8.27.2706 FRANCICA DA SILVA BATISTA, LARA EDUARDA BATISTA DA CRUZ, WELERSON DA SILVA MONTEIRO
31/10/2024 Quinta-feira Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri
05/11/2024 Terça-feira 0018558-04.2015.8.27.2706 MASPO CARDOSO CUNHA
07/11/2024 Quinta-feira 5000779-92.2008.8.27.2706 LINDOMAR MEDEIROS COSTA
19/11/2024 Terça-feira Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri
21/11/2024 Quinta-feira Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri
26/11/2024 Terça-feira 0016767-34.2014.8.27.2706 WESLEY PRIMO ARAUJO SILVA
28/11/2024 Quinta-feira 0000625-90.2016.8.27.2703 ALDIMIR LIMA NUNES (PROCESSO DESAFORADO DE ANANÁS)
03/12/2024 Terça-feira 0010038-50.2018.8.27.2706 KELSON ROCHA CARVALHO
05/12/2024 Quinta-feira 0015502-21.2019.8.27.2706 WHATILA BARBOSA DOS SANTOS

Capital abre temporada no dia 20

As sessões de julgamento populares da Capital, sob a presidência do juiz titular da 1ª Vara Criminal da Capital e presidente do Tribunal do Júri, Cledson José Dias Nunes, começam no dia 20, com o julgamento do vendedor Kellvin Lima Luz, de 30 anos, por tentativa de feminicídio (crime praticado contra uma mulher em razão do sexo feminino).

Ele é acusado de ter tentado matar a facadas a vítima Izabela Medina D’ambros, sua ex-companheira, por dez anos. Conforme a denúncia, o crime foi tentado por motivo fútil, dissimulação ou outro meio que dificultou ou tornou impossível a defesa da vítima e por razões da condição do sexo feminino no dia 12 maio de 2023, na capital. 

Também estão na pauta de julgamentos Valderi da Silva Fialho (22/8); Olímpio Galvão do Nascimento (29/8). Sebastião Webert da Silva Sá (24/9); Kenned Oliveira de Araújo (26/9); Paulo Francisco de Jesus (3/10); Thiago Moreira Rodrigues (10/10); Marco Hotiere da Silva Lima (17/10); Roberto Carlos Machado de Sousa (24/10); Raimundo Vieira da Cunha (31/10); Francisco Felipe Cirilo da Silva (7/11); Najhara Bezerra de Sousa (14/11) e Giovanny Oliveira Lima (21/11).

DATA DIA PROCESSO  RÉU
15/08/2024 Quinta-feira  Reunião de abertura às 14hrs -
20/08/2024 Terça-feira  0020366-91.2023.8.27.2729  KELLVIN LIMA LUZ
22/08/2024 Quinta-feira  0007596-03.2022.8.27.2729  VALDERI DA SILVA FIALHO
29/08/2024 Quinta-feira  0005197-06.2019.8.27.2729  OLÍMPIO GALVÃO DO NASCIMENTO
24/09/2024 Terça-feira  0010911-05.2023.8.27.2729  SEBASTIÃO WEBERT DA SILVA SÁ
26/09/2024 Quinta-feira  0000342-13.2021.8.27.2729  KENNED OLIVEIRA DE ARAÚJO
03/10/2024 Quinta-feira  5038932-52.2013.8.27.2729  PAULO FRANCISCO DE JESUS 
10/10/2024 Quinta-feira  0025787-62.2023.8.27.2729  THIAGO MOREIRA RODRIGUES
15/10/2024 Terça-feira  Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri
17/10/2024 Quinta-feira  0047334-03.2019.8.27.2729  MARCO HOTIERE DA SILVA LIMA
24/10/2024 Quinta-feira  0013737-72.2021.8.27.2729  ROBERTO CARLOS MACHADO DE SOUSA
31/10/2024 Quinta-feira  0037611-91.2018.8.27.2729  RAIMUNDO VIEIRA DA CUNHA
07/11/2024 Quinta-feira  5008143-41.2011.8.27.2729  FRANCISCO FELIPE CIRILO DA SILVA
14/11/2024 Quinta-feira  0031506-06.2015.8.27.2729  NAJHARA BEZERRA DE SOUSA
19/11/2024 Terça-feira  Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri
21/11/2024 Quinta-feira  0001592-28.2014.8.27.2729  GIOVANNY OLIVEIRA LIMA

Dianópolis também começa julgamentos no dia 15

O julgamento de Alex Rodrigues da Cunha, de 36 anos, marcado para a quinta-feira (15/8) inicia a temporada de julgamento popular em Dianópolis, Sudeste do Tocantins.  Ele é acusado de ter matado a facada Alessandro Carvalho Dias no dia 20 de fevereiro de 2023 no Balneário Municipal de Rio da Conceição após discussão em ambiente de consumo de bebidas alcoólicas.

A temporada prossegue com o julgamento de  Jailson Teixeira Tolentino (23/8); Célio Pereira Soares Barbosa (6/9); Antônio Nunes Lima (27/9);  Renato Pereira Gomes da Silva (4/10); Michel Douglas Marques dos Santos (15/10); Ambrozio Alves de Araujo (17/10); Valdeci Lopes de Carvalho (14/11) e terminará com Alex Sandro Mendes Da Silva (29/11).

DATA DIA  PROCESSO RÉU
15/08/2024 Quinta-feira 0000822-59.2023.8.27.2716  ALEX RODRIGUES DA CUNHA
23/08/2024 Sexta-feira 0000604-65.2022.8.27.2716 JAILSON TEIXEIRA TOLENTINO
06/09/2024 Sexta-feira 5000020-75.2010.8.27.2701 CÉLIO PEREIRA SOARES BARBOSA
20/09/2024 Sexta-feira Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri
27/09/2024 Sexta-feira 5000049-96.2008.8.27.2701 ANTÔNIO NUNES LIMA
04/10/2024 Sexta-feira 0000109-76.2016.8.27.2701 RENATO PEREIRA GOMES DA SILVA
15/10/2024 Terça-feira 0000887-12.2017.8.27.2701 MICHEL DOUGLAS MARQUES DOS SANTOS
17/10/2024 Sexta-feira 0000112-31.2016.8.27.2701 AMBROZIO ALVES DE ARAUJO
24/10/2024 Sexta-feira Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri
01/11/2024 Sexta-feira Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri
14/11/2024 Quinta-feira 0003007-46.2018.8.27.2716 VALDECI LOPES DE CARVALHO
21/11/2024 Sexta-feira Data reservada para novo júri de réu preso ou necessidade de redesignação de algum júri
29/11/2024 Sexta-feira 0000493-05.2017.8.27.2701 ALEX SANDRO MENDES DA SILVA

Gurupi abre julgamentos populares dia 26 de agosto

A Comarca de Gurupi, no Sul do Tocantins, se prepara para a temporada de julgamentos pelo Tribunal do Júri, que começará na segunda-feira (26/8) conforme pauta assinada pelo juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, da vara Especializada no Combate à Violência Contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida de Gurupi.

O julgamento de Cleison Serafim Santiago, de 48 anos, abre a 5ª temporada de julgamentos, a partir das 8h30. Ele é acusado de ter matado Elio Alves Prazeres, a golpes com pedaço de madeira aplicados na cabeça da vítima, enquanto ela dormia, em Gurupi, na madrugada de 28 de outubro de 2023. 

DATA DIA  PROCESSO  RÉU
26/08/2024 Segunda-feira 0012691.98.20238272722 CLEISON SERAFIM SANTIAGO
28/08/2024 Quarta-feira 0002259.20.2023.8272722 GLEIDSON ALVES BATISTA
30/08/2024 Sexta-feira 0014476.95.2023.827.2722 ANTONIO JOSE AGUIAR RAMOS
02/09/2024 Segunda-feira 0002753.84.2020.827.2722 MAYCON JHONATAN BISPO DE ASSIS
04/09/2024 Quarta-feira 0005457.65.2023.827.2722 JACY ALVES SARZEDA JUNIOR
06/09/2024 Sexta-feira 0014475.13.2023.827.2722 JACIEL ALVES ARAUJO 
09/09/2024 Segunda-feira 0012082.52.2022.827.2722 FABRICIO BARBOSA LEITE
11/09/2024 Quarta-feira 0015653.31.2022.827.2722 MANOEL PEREIRA DA SILVA
13/09/2024 Sexta-feira 0006406.89.2023.827.2700 LAYSON RODRIGUES CAMPOS

O Tribunal do Júri?

A pauta de julgamentos de um Tribunal do Júri inclui diversos casos de homicídio, com diferentes qualificadoras e agravantes, como motivo torpe, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima, feminicídio e crimes conexos, como organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo e desobediência.  Durante a sessão de julgamento, o juiz da Comarca preside os trabalhos, enquanto a acusação e a defesa apresentam suas teses e provas. Ao final, os jurados se reúnem em sala secreta para decidir se o réu é culpado ou inocente. A decisão é tomada por maioria de votos e é soberana, ou seja, não pode ser questionada quanto ao mérito. Após a decisão dos jurados, o juiz publica a sentença com o resultado e o tipo de pena a ser cumprida. A defesa pode apresentar recurso questionando o julgamento logo após a publicação da decisão.


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