Com o tema "Teletrabalho para magistrados no pós-pandemia", ocorreu na tarde desta quinta-feira (5/8) o 86º Encontro do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil – Encoge. Por videoconferência, o evento contou com a palestra do conselheiro e presidente da Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas (CNJ), ministro Emmanoel Pereira, Relator do ato normativo que regulamenta o regime de teletrabalho para magistrados.
O resultado positivo da produtividade apresentado pelos Tribunais nesse período de pandemia comprovou que é possível ao Poder Judiciário exercer seu trabalho de forma remota, o que levou o CNJ a refletir sobre a possibilidade do teletrabalho para magistrados. O relator do teletrabalho explanou sobre os avanços tecnológicos que impulsionaram o Judiciário de todo o país, durante a pandemia da Covid-19, demonstrando a viabilidade do trabalho remoto. Entretanto, trouxe pontos que precisam ser refletidos.
A apresentação do ministro foi acompanhada atentamente pela corregedora-geral da Justiça do Tocantins, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe. Após a fala de Emmanoel Pereira o tema foi aberto para debate entre os corregedores-gerais do país, que deliberaram, entre outros pontos, pela necessidade da presença física do magistrado na comarca.Para os corregedores o juiz é a imagem do Judiciário na localidade, desta forma, o teletrabalho não pode significar carta branca para o magistrado residir fora da comarca.
A Comissão Permanente de Eficiência Operacional, Infraestrutura e Gestão de Pessoas do CNJ encaminhou minuta da proposta de teletrabalho à Presidência do CNJ para discussão e aprovação no plenário.
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Ascom CGJUS
Comunicação TJTO