Com visita às comarcas de Almas, Natividade e Dianópolis, a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJUS) termina com bons resultados a primeira etapa do projeto Corregedoria Cidadã, que percorreu todas as 42 comarcas do Poder Judiciário. A segunda fase será a elaboração do Planejamento Estratégico da Corregedoria, feito a partir das informações obtidas em cada reunião.
A equipe da CGJUS iniciou o projeto Corregedoria Cidadã no dia 27 de março, na Comarca de Colinas, e, após percorrer todas as comarcas do Estado, realizou a última reunião neste dia 17 de outubro, na Comarca de Dianópolis. O objetivo inicial foi abrir um canal de diálogo e proximidade com magistrados e servidores de cada comarca, para conhecer a realidade local e poder contribuir de forma mais colaborativa, inclusive durante as correições. Outro objetivo foi coletar sugestões para a elaboração do Planejamento Estratégico da Corregedoria, por meio dos formulários distribuídos durante as reuniões não apenas para os servidores, mas também para representantes do Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e servidores do extrajudicial.
Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador Helvécio de Brito Maia Neto, percorrer as 42 comarcas do Estado foi uma experiência muito positiva, tanto para magistrados e servidores, como também para a equipe de gestão da Corregedoria. “Toda caminhada é única, enriquecedora e gratificante. A troca de experiências e conhecimentos que conseguimos com esse projeto será de grande valia para que possamos contribuir para o aperfeiçoamento do Poder Judiciário”, afirmou o desembargador.
Almas
Em Almas, na segunda-feira (16/10), além de apresentar o Projeto Corregedoria Cidadã, a equipe da CGJUS também iniciou a correição geral ordinária na comarca. Ao abrir oficialmente os trabalhos, o desembargador-corregedor fez questão de destacar a maneira com a qual vem realizando as correições: mais preventivas e mais colaborativas. “Não viemos aqui para procurar erros, mas sim para contribuir com o trabalho da comarca na prevenção dos erros e no aprimoramento dos processos de trabalho”, afirmou.
O juiz e diretor do foro da Comarca de Almas, João Alberto Mendes Bezerra Júnior, destacou o trabalho feito pelos servidores que compõem a sua equipe, que alcançou o índice de 160,91% no cumprimento da meta 1 do CNJ. A meta 1 consiste em julgar quantidade maior de processos de conhecimento do que os distribuídos no ano corrente. Com este índice, a Comarca de Almas tornou-se a primeira colocada do Estado, nesse ranking. “Nós trabalhamos com empenho e compromisso, não apenas para cumprir metas, mas também para atender da melhor maneira possível ao nosso jurisdicionado. O resultado positivo é a consequência desse trabalho”, afirmou.
Natividade
Ainda na segunda-feira (16/10), a reunião de apresentação do Projeto Corregedoria Cidadã aconteceu no Fórum de Natividade, onde os servidores puderam ouvir e também participar, com perguntas e sugestões. Ao fazer uso da palavra, a juíza e diretora do foro da Comarca de Natividade, Edssandra Barbosa da Silva Lourenço, demonstrou entusiasmo pela iniciativa da CGJUS de promover reuniões em todas as comarcas do Estado e também destacou o trabalho dos sete grupos de estudo montados pela Corregedoria para a padronização dos manuais de rotinas cartorárias. Segundo a juíza, “as mudanças promovidas pela padronização desses manuais irão impactar diretamente na baixa do número de processos. Isso é bom para o Judiciário e também para a sociedade que demanda a Justiça”.
Dianópolis
Na terça-feira (17/10), em Dianópolis, o corregedor da Justiça abriu os trabalhos da correição ordinária na Comarca, que estão sob a coordenação dos juízes auxiliares da Corregedoria, Océlio Nobre e Rosa Gazire Rossi. Mas o destaque do dia ficou por conta da última apresentação do Projeto Corregedoria Cidadã, que encerrou oficialmente o ciclo de visitas em todas as comarcas do Tocantins. Em sua fala, o desembargador Helvécio Maia fez um balanço parcial dos resultados alcançados e falou também sobre o Planejamento Estratégico da Corregedoria, que está sendo elaborado com as sugestões coletadas em todas as reuniões.
Em seu discurso, o juiz e diretor do foro da Comarca de Dianópolis, Jossaner Nery, elogiou a iniciativa da Corregedoria como sendo um marco importante na relação com as comarcas, pelo fato de promover o diálogo de forma tão aberta. O juiz destacou ainda a necessidade de priorizar a força de trabalho no primeiro grau de jurisdição, onde a Justiça se encontra mais próxima ao jurisdicionado. “A demanda aumenta a cada dia e a carga de trabalho só cresce, mas nós não podemos fechar as portas aos que nos procuram. É preciso atender a todos de forma eficiente e para isso é vital uma força de trabalho adequada a essa demanda”, disse.
Também fizeram uso da palavra os juízes da comarca, Jocy Gomes de Almeida e Manuel de Faria Reis Neto; o promotor de Justiça, Luiz Francisco de Oliveira; o presidente da OAB Seccional Dianópolis, Hamurab Ribeiro Diniz; e o prefeito municipal de Dianópolis, Pe. Gleibson Moreira Almeida.
Segunda etapa
A próxima etapa do projeto será a apresentação do Planejamento Estratégico da Corregedoria, para os próximos quatro anos, e apresentação de um relatório oficial com todas as demandas relatadas em ata e as respectivas providências que ainda serão implementadas pela CGJUS. Desde a primeira visita, muitas demandas já vem sendo atendidas. Dentre elas: Minuta de Projeto de Lei para a revisão da Lei de Emolumentos, que já se encontra na Comissão de Regimento e Organização Judiciária (COROJ); Minuta de Resolução que estabelece o processo e julgamento colegiado em 1º grau de crimes praticados por organizações criminosas; Provimento nº 6/2017, que regula o procedimento de retificação administrativa para inserção das coordenadas dos vértices definidores dos limites dos imóveis rurais, georeferenciados ao Sistema Geodésico Brasileiro, a forma regulada pela Lei Federal º 10.267/2001; Criação do Centro de Orientação, Mediação, Conciliação e Interlocução em litígios internos e administrativos, gerenciamento de crises e prevenção de demandas (COMCILIA); Criação da Coordenadoria da Cidadania; Criação de sete Grupos de Estudos para a Revisão dos Manuais de Rotinas Cartorárias; Proposta, ainda em estudo, para revisão da Lei de Custas Judiciais, Lei nº 1.286/2001; Provimento que regulamenta o procedimento para parcelamento das custas judiciais e deferimento da gratuidade processual, que está aguardando adaptações no sistema DAJ. As demandas referentes ao Poder Judiciário e que não forem afetas diretamente à Corregedoria serão encaminhadas para os respectivos responsáveis.
Abelson Ribeiro - Cecom/TJTO
Fotografia: Ednan Cavalcanti - Esmat/TJTO
