Representantes do Instituto Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais do Tocantins (INES-PCTS/TO) participaram de reunião institucional com a presidente da Comissão Gestora de Políticas de Equidade de Gênero, Raça e Diversidade do Poder Judiciário do Tocantins, desembargadora Angela Issa Haonat, para apresentar demandas e propostas voltadas ao fortalecimento da garantia de direitos e à ampliação do acesso à justiça para povos e comunidades tradicionais no estado.
Durante o encontro, foram discutidas iniciativas voltadas à promoção da equidade, ao enfrentamento das desigualdades históricas e ao aprimoramento do diálogo entre o Poder Judiciário e segmentos sociais que compõem a diversidade cultural tocantinense, como povos indígenas, quilombolas, povos de terreiro, ribeirinhos, pescadores artesanais, quebradeiras de coco babaçu e comunidades ciganas.
Também participou da reunião o secretário estadual da Igualdade Racial do Tocantins, professor Sérgio Roberto, que destacou a importância da articulação entre instituições públicas para o avanço de políticas de promoção da igualdade racial. Na ocasião, o secretário sugeriu a realização de eventos institucionais em parceria com o Poder Judiciário, bem como a oferta de cursos de capacitação em letramento racial, voltados tanto para a comunidade tocantinense quanto para profissionais do sistema de justiça.
Além do secretário, a reunião contou com a presença de Ana Clélia Ribeiro, presidente da Associação das Etnias Ciganas de Tradição e Inclusão do Norte do Tocantins (Acek-Patins), que apresentou as principais dificuldades enfrentadas pela população cigana no acesso e na garantia de seus direitos. Na ocasião, também entregou um documento contendo pautas e demandas relacionadas aos povos e comunidades tradicionais do Tocantins, com o objetivo de promover o diálogo institucional e fomentar a construção de parcerias com o Poder Judiciário para o fortalecimento e a efetivação de direitos fundamentais dessas comunidades.
Ao destacar a relevância do diálogo institucional, a desembargadora Angela Issa Haonat ressaltou que a atuação do Judiciário deve estar comprometida com a promoção da equidade e com o reconhecimento da diversidade social e cultural do estado. “O Poder Judiciário tem o dever de ouvir e compreender as realidades vividas pelos povos e comunidades tradicionais, fortalecendo políticas institucionais que ampliem o acesso à justiça e contribuam para a construção de uma sociedade mais justa, plural e inclusiva”, afirmou.
