A presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, e outras 30 pessoas foram homenageadas nesta quinta-feira (3/10) com a comenda Grã-Cruz, durante o XII Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre) que é realizado na sede do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), em Belém, até sábado (5/10). A condecoração foi entregue ao juiz auxiliar da Presidência, Roniclay Alves de Morais, que representa a presidente do TJTO nesta edição do Consepre. Do TJTO, participam ainda o juiz Manoel de Farias e o servidor Afonso Alves da Silva Júnior.
A comenda é concedida a personalidades escolhidas pela excepcional compostura profissional, técnica e ética no desempenho de suas funções. Instituída pela Resolução nº 008/2005 e regulamentada pela Resolução nº 26/2021, a insígnia é outorgada por decisão unânime dos membros do Conselho da Ordem do Mérito Judiciário Paraense em quatro graus que compõem a Ordem: Grã-Cruz, Grande Oficial, Comendador, Oficial e Cavaleiro.
Ainda segundo a Resolução nº 008/2005, a condecoração atende ao dever do Poder Judiciário de “tornar público seu reconhecimento àqueles que muitas vezes com sacrifício pessoal, merecem a gratidão e admiração do povo e do Judiciário paraense, pelo empenho em favor das causas públicas”.
Abertura do Consepre
A abertura do XII Consepre, na quarta-feira (2/10), contou com a presença de presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil e seus representantes e foi conduzida pela presidente do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), desembargadora Maria de Nazaré Gouveia dos Santos.
O presidente do Consepre, desembargador Carlos Alberto França, agradeceu a participação de todas as pessoas presentes e lembrou ainda da programação, ressaltando a importância dos palestrantes e dos temas debatidos.
O evento contou com a participação de forma virtual do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luís Roberto Barroso. O ministro disse que era um momento especial porque se reunir com os presidentes dos Tribunais brasileiros era uma oportunidade para agradecer o apoio à sua gestão. Ele falou também de medidas importantes que estão sendo implementadas com o objetivo de diminuir a litigância no Judiciário, como das áreas de execução fiscal e trabalhista e agradeceu aos Tribunais pelo apoio em ações como a criação do Exame Nacional da Magistratura (ENAM) e o Exame Nacional para Cartórios.
Ainda durante a programação de abertura, a cantora Lucinha Bastos interpretou os hinos do Brasil e do Pará, além de “Aquarela do Brasil” e ‘Flor do Grão-Pará”. O encerramento foi com a visita da imagem de Nossa Senhora de Nazaré ao plenário. (Com informações do TJPA)
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