Com propostas do XII Encontro do Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), a “Carta de Belém” foi apresentada nesta sexta-feira (4/10), durante a programação do evento, que foi aberto na última quarta (3) e segue até este sábado (5), na capital paraense. O juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins, Roniclay Alves de Morais, representa a presidente do TJTO nesta edição do encontro.
Na programação desta sexta-feira, também foram realizadas as reuniões com os presidentes dos tribunais de justiça e com os juízes auxiliares, diretores-gerais e assessores. Pela manhã, foram realizadas as palestras: “Os precedentes qualificados”, ministrada pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Rogério Schietti, e o assessor Marcelo Marchiori; e “Midias sociais e atuação do Judiciário”, com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA), Charles Menezes Barros.
Ainda durante o evento foram realizadas palestras com temas como: “A gestão de pagamento de precatórios pelos tribunais e sua nova regulamentação”, “Tópicos atuais da judicialização da saúde pública” e “Inovação no Poder Judiciário”.
Também participam do XII Consepre, pelo TJTO, o juiz Manoel de Farias e o servidor Afonso Alves da Silva Júnior.
Consepre
O Conselho de Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil tem como objetivo principal consolidar uma linha de entendimento nacional em termos de reestruturação da representatividade institucional dos presidentes dos Tribunais de Justiça de todo o país. Entre os seus objetivos sociais, o Consepre visa à integração dos Tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal em todo o território nacional.
