Operadores do Direito e assessores de magistrados participaram, na tarde da última sexta-feira (18/8), de uma capacitação sobre o Sistema Único de Saúde (SUS). A iniciativa, do Comitê Executivo para Monitoramento das Ações de Saúde no Estado do Tocantins (Cemas), foi realizada em parceria com a Secretaria de Estado da Saúde (Sesau).
O encontro marcou a realização do primeiro módulo da capacitação, com foco no funcionamento da rede do SUS e teve a participação de assessores de juízes das Varas da Fazenda de Palmas, assessores jurídicos da Sesau e técnicos do Núcleo de apoio técnico aos magistrados em questões sobre a Saúde.
Conforme a coordenadora do Cemas, juíza Milene de Carvalho, o resultado do primeiro módulo foi bastante satisfatório e buscou, na prática, debater a política do SUS. "A intenção é que eles se qualifiquem sobre o funcionamento do SUS na sua integralidade", complementou.
Outros assuntos relacionados ao sistema nacional também serão abordados nos próximos encontros. "O sistema SUS é muito complexo e existem muitos outras questões a serem abordadas, como: regulação, como funciona consulta e internação; urgência e emergência; assistência farmacêutica, sobre requisitos e funcionamento para dispensar /entregar medicamentos; funcionamento do sistema de compra e preços de medicamentos e serviços; e evidências cientificas", complementou a magistrada.
Paula Bittencourt - Cecom TJTO
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