Com o objetivo de promover o diálogo entre a sociedade civil e os órgãos públicos para implementação de uma rede estruturada capaz de fornecer orientação e suporte especializados às vítimas de violência doméstica, o Poder Judiciário Tocantinense, por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (CEMSVID), realiza na próxima segunda-feira (29), a partir das 14 horas, no Centro Cultural Mário Cunha, uma audiência pública para instalação da Casa Abrigo para proteção das mulheres em situação de violência doméstica e familiar em Gurupi. Para se inscrever, clique aqui.
Contando com a participação da juíza Cirlene Maria de Assis Santos Oliveira, coordenadora Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar; do juiz Jossanner Nery Nogueira Luna, titular da Vara Especializada no Combate à Violência contra a Mulher e Crimes Dolosos Contra a Vida da Comarca de Gurupi e da Juíza e Diretora do Foro de Gurupi, juíza Edilene Pereira de Amorim Alfaix Natário, a audiência contará também com representantes de órgãos governamentais, organizações civis e líderes comunitários. A audiência visa estabelecer parcerias com órgãos governamentais e não governamentais para viabilizar a instalação da Casa Abrigo e criar uma rede de proteção à mulher no município de Gurupi, como também identificar as necessidades das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar de Gurupi e região, e apresentar soluções. Para acessar o Edital, cique aqui.
Com transmissão na modalidade EaD pela Plataforma Virtual da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), terá como públicos-alvo: magistrados(as) que atuam nas Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e assuntos relacionados a essa temática; integrantes da Rede de Enfrentamento à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher do Estado do Tocantins; servidores(as) que atuam nas Varas Especializadas no Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e assuntos relacionados a essa temática; credenciados(as) do Grupo de Gerenciamento das Equipes Multidisciplinares (GGEM); membros ou servidores(as) do Ministério Público que atuam no combate à violência doméstica e familiar, estudantes e a comunidade em geral.