O primeiro semestre de 2020 ainda não finalizou, mas o Poder Judiciário do Tocantins já contabiliza a soma de R$ 161.981.626,76 em alvarás eletrônicos pagos, no período de janeiro a junho. Deste total, R$ 107.522.819,95 são de processos judiciais no primeiro grau e R$ 54.458.806,81 no segundo grau.
Segundo a Diretoria Judiciária do Tribunal de Justiça (TJTO), o teletrabalho, instituído desde que iniciou a pandemia do novo Coronavirus, em nada atrapalhou o andamento dos pagamentos de alvarás em processos judiciais. Como exemplo, informou que, só na Comarca de Palmas, foram liberados R$ 26.837.452,76 nos meses de abril e maio deste ano, mais que o dobro do mesmo período do ano passado, que contabilizou R$ 10.179.300,92 em pagamento de alvarás eletrônicos.
Teletrabalho e avanço tecnológico
Ainda segundo a Diretoria Judiciária, o bom andamento do teletrabalho se deve ao avanço tecnológico do Judiciário tocantinense nos últimos anos e, especialmente, no bom funcionamento do Eproc, pois através dele o TJTO tem o controle de 100% dos valores que são pagos por determinação judicial, cujos valores se encontram nas contas judiciais.
Além disso, informa a Diretoria, desde que foi implantado, em agosto de 2018, o alvará eletrônico economizou tempo e facilitou muito para as partes, que não precisam mais se deslocar a uma agência bancária para ver seu crédito efetuado.
“Precisamos ressaltar também o quanto a produtividade aumentou mesmo neste período de pandemia. Nunca se imaginou uma sessão da Câmara Cível ou Criminal por videoconferência e com sustentação oral. Isso é algo inédito”, lembrou o diretor judiciário do TJTO, Francisco Sobrinho.
Os alvarás eletrônicos compreendem precatórios, indenizações e depósitos em juízo diversos depositados em contas judiciais no decorrer dos processos que correm na Justiça e são expedidos pelos magistrados no primeiro e segundo graus, de acordo com as decisões proferidas.
Texto: Mara Roberta
Comunicação TJTO