Levando em consideração o cenário preocupante em razão da proliferação do novo coronavírus em escala mundial, fazendo com que a Organização Mundial de Saúde (OMS) declarasse estado de pandemia, o presidente do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), Helvécio de Brito Maia Neto, assinou nesta quinta-feira (12/3), a Portaria Nº 456/2020, pela qual cria a “comissão para análise e estudos de medidas tendentes a impedir a propagação do COVID-19 no âmbito do Poder Judiciário do Estado do Tocantins e, assim, preservar a saúde dos magistrados, servidores, prestadores de serviços, comunidade jurídica e jurisdicionados”.
Com prazo até esta sexta-feira (13/3) para apresentar o resultado das deliberações, a comissão é presidida pela desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe, presidente do Comitê Gestor de Atenção Integral à Saúde de magistrados e servidores, Jonas Demóstene Ramos, diretor-geral do TJTO, e a médica Elaine Cristina Ferreira, chefe do Centro de Saúde.
A portaria, que será publicada no Diário Oficial Eletrônico do TJTO também nesta sexta-feira (13/3), ainda ressalta a necessidade direcionar ações, principalmente da Administração Pública, visto que lida diariamente com um grande número de pessoas, para “definir diretrizes, conjugar esforços e alinhar providências a serem adotadas com vistas à preservação da saúde da sociedade tocantinense, em caráter de urgência, dada a magnitude e a velocidade com que a doença vem se propagando”.
Texto: Marcelo Santos Cardoso
Comunicação TJTO