O Comitê Regional Pop Rua Jud Tocantins definiu, em reunião realizada nesta segunda-feira (9/6), as datas e os locais do 2º e 3º mutirões Pop Rua Jud, que serão realizados no segundo semestre deste ano. A capital, Palmas, sediará a ação no dia 12 de setembro, enquanto Araguaína receberá o evento entre os meses de novembro e início de dezembro.
Durante a reunião, os membros do Comitê também discutiram o escopo desta nova edição e os serviços que serão oferecidos à população em situação de rua. A proposta é manter e fortalecer o atendimento interinstitucional, com foco na dignidade, cidadania e garantia de direitos.
“Continuamos com o propósito de atuar em rede e garantir cada vez mais essa efetivação da política pública, além de dar visibilidade à rede de proteção. Esperamos que todos tenham participação efetiva e contribuam para que possamos alcançar resultados que façam a diferença na vida das pessoas”, destacou a coordenadora do Comitê, desembargadora Ângela Prudente.
Avaliação da primeira edição
A vice-coordenadora do Comitê, juíza Rosa Maria Gazire Rossi, falou sobre o relatório da primeira edição do Pop Rua Jud, realizada em 22 de novembro de 2024, no Setor Taquari, em Palmas. O documento traz uma contextualização do território, dados sobre a capacitação das equipes envolvidas, a atuação de cerca de 500 pessoas, além de mapas de distribuição dos espaços e instituições participantes, e os principais resultados alcançados.
Após a apresentação, os membros do Comitê deliberaram que o relatório será enviado para análise e sugestões até sexta-feira (13/6). A versão final, após aprovação, será encaminhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
No encontro, ainda foi apresentada a nova composição do Comitê responsável pela articulação de políticas públicas voltadas à população em situação de rua, para o biênio 2025-2027, por meio da Portaria nº 1646/2025. O comitê conta com representantes do Judiciário e de 13 outras instituições parceiras, como Ministério Público, Defensoria Pública, OAB e órgãos estaduais e municipais.
Sobre o mutirão
O Pop Rua Jud é uma iniciativa do Poder Judiciário do Tocantins, em cumprimento à Resolução nº 425/2021 do CNJ, que institui a Política Nacional Judicial de Atenção a Pessoas em Situação de Rua e suas interseccionalidades.
A ação é realizada em parceria com diversas instituições públicas e privadas, a exemplo da Associação de Registradores de Pessoas Naturais do Tocantins (Arpen-TO), Associação dos Notários e Registradores do Tocantins (Anoreg-TO), Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Procuradoria da República no Tocantins, Governo do Estado e Prefeitura de Palmas.
A segunda edição reforça o compromisso do Judiciário tocantinense com a inclusão social, o acesso à justiça e a promoção de cidadania para todos.
