O Eurosocial (programa da Comissão Europeia para a coesão social da América Latina) estuda a possibilidade de realizar um encontro dos países da região para debater políticas de mediação e conciliação. A intenção é divulgar as melhores práticas, incentivando o intercâmbio de experiências na América Latina. O estímulo à conciliação é um dos mais importantes programas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que coordena a iniciativa junto aos tribunais brasileiros.
A possibilidade do encontro internacional foi apresentada por representantes do Eurosocial, em reunião realizada nesta segunda-feira (06/08), na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o conselheiro José Roberto Neves Amorim, coordenador de conciliação e mediação do CNJ, e Eduardo Dias, da Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça.
Manual de mediação – Além do encontro propriamente, o representante do Eurosocial, Miguel Pascoal Del Riquelme Errero, também demonstrou interesse em editar, em língua espanhola, o Manual de Mediação Judicial – produzido no Brasil pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça.
De acordo com o conselheiro Neves Amorim e com o representante do Ministério da Justiça na reunião, a realização do seminário terá todo o apoio do Brasil. “Me coloco à disposição dos senhores”, disse o conselheiro. “O CNJ e o Ministério da Justiça estão juntos nessa iniciativa”, acrescentou Eduardo Dias. A comissão do Eurosocial está encarregada de visitar nove países da região para conhecer como eles estão lidando com a questão da conciliação e mediação, e, a partir das melhores práticas, definir um modelo a ser aplicado no continente. O Brasil é o 7º país a receber a visita dos técnicos.
Caminho – Tramitam nos tribunais brasileiros entre 85 milhões e 90 milhões de processos, o que corresponde a aproximadamente uma ação judicial por dois habitantes. “É resultado da nossa cultura do litígio”, explicou Neves Amorim. O caminho para reduzir o excessivo número de processos judiciais, segundo ele, é a conciliação prévia, porque as tentativas de alteração do Código de Processo Civil esbarram em resistências de classes e também em princípios constitucionais. “A Constituição tem questões intransponíveis, tudo tem que ser muito formal”, explicou.
Durante a reunião, o conselheiro Neves Amorim apresentou os resultados das semanas de conciliação, realizadas anualmente pelos tribunais sob a coordenação do CNJ, e explicou que o Conselho, no cumprimento de suas atribuições constitucionais, implantou diversos programas importantes para a população e para o aperfeiçoamento do Judiciário.
Resolução 125 – Uma destas iniciativas se deu por meio da Resolução 125, que instituiu a Política Nacional de Conciliação no âmbito do Judiciário. A resolução do CNJ, de dezembro de 2010, determinou aos tribunais a instalação de núcleos de conciliação.
Gilson Luiz Euzébio
Agência CNJ de Notícias