Cumprindo agenda de trabalho no Tocantins, o Ouvidor Agrário Nacional Substituto, José Líbio Matos de Moraes, esteve na manhã desta terça-feira (11/07) na presidência do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO). No Judiciário, o representante do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) participou de reunião com o presidente do TJTO, desembargador Eurípedes Lamounier, o vice-corregedor geral da Justiça, desembargador João Rigo Guimarães, e os juízes auxiliares Esmar Custódio (TJTO) e Océlio Nobre (CGJUS).
A visita institucional buscou fortalecer a parceira entre as instituições, visando uma solução para as questões dos conflitos agrários no estado. "Como o Tocantins vem crescendo e preocupa muita gente a questão dos conflitos fundiários, a visita é de fundamental importância. Buscamos a interação e a parceria com o Judiciário para a resolução destas questões", destacou o ouvidor agrário.
O Poder Judiciário no Tocantins já vem trabalhando pela regularização fundiária no estado. Em março, a Corregedoria-Geral da Justiça criou o Núcleo de Prevenção e Regularização Fundiária (Nupref) para prevenir conflitos fundiários não judicializados e promover a regularização de áreas rurais e urbanas no estado.
Conforme destacou o presidente do TJTO, a presença do ouvidor no estado vem ao encontro do trabalho já realizado pelo Judiciário. "Contamos com a ajuda dele no sentido de viabilizar a resolução destes conflitos agrários no Tocantins, visando a implementação do desenvolvimento no estado, uma vez que a resolução desta questão gera, acima de tudo, o mais importante, que é a paz social", afirmou.
Texto: Paula Bittencourt / Foto: Davino Lima
Comunicação TJTO