Outubro Rosa: Lei garante direitos a pacientes em tratamento e pessoas que tiveram câncer

“O câncer é uma doença muito temerosa. Sabemos que é grave e que se trata de um mal do século que vai atingir grande parte da população, mas nunca imaginamos que algum dia isso vá se abater sobre a gente até acontecer”.  O depoimento é de Luzimar Gomes Almeida, paciente em tratamento. Sua luta começou em agosto de 2013 com a descoberta de um nódulo na mama esquerda. Mesmo sendo atenciosa com a saúde e sem nenhum registro da doença na família, o diagnóstico do tumor maligno veio por acaso, quando a professora aposentada procurou um cirurgião plástico para realizar um procedimento estético nos seios.

Neste mês de outubro, além de ressaltar as ações de prevenção e combate ao câncer de mama, também é preciso alertar as pessoas, que estão em tratamento ou que tiveram algum tipo de câncer, que elas são amparadas pela Lei e, no caso das mulheres que enfrentam o câncer de mama, são assegurados direito como a cirurgia de reconstrução mamária; o saque do FGTS e do PIS/PASEP; isenção do imposto de renda, do ICMS e do IPI na compra de automóveis. “Comprei o carro com isenção de impostos e o automóvel facilitou muito. Trouxe independência e comodidade para eu ir ao médico, para sair de casa e também buscar lazer e distrações porque ficar o tempo todo em casa não nos faz bem”, disse Luzimar.

Os benefícios são necessários para que o paciente enfrente o tratamento com dignidade. Já nos casos em que a doença foi superada, os direitos são importantes para garantir qualidade de vida diante das sequelas deixadas pelo câncer. “Nos casos em que o paciente percebe que está tendo algum desses direitos negados, o primeiro passo é acionar a Justiça por meio de um advogado ou de defensor público ajuizando uma ação que será analisada pelo Judiciário”, explicou a juíza Julianne Freire Marques.

Estatísticas

Nesta quinta-feira (19/10), o Dia Internacional contra o Câncer de Mama evidencia estatísticas alarmantes. O câncer de mama é o segundo tumor mais comum entre as mulheres em todo o mundo. São cerca de 30% dos novos casos diagnosticados a cada ano. “Somos mulheres que engravidam mais tarde e menos vezes, amamentam menos. O consumo de proteína animal, gorduras, carboidratos e álcool é crescente e nesse estilo de vida, a prática atividade física diminuiu. Isso são fatores preponderantes no surgimento da doença”, destacou a mastologista Ana Carolina Camargo.

Ainda segundo a médica, nos casos em tratamento, a assistência adequada aos pacientes é fundamental para aumentar as possibilidades de cura. “A vida do paciente e dos familiares ao redor muda drasticamente após o diagnóstico da doença. A pessoa precisa de assistência e de recursos financeiros para que ela possa ter sua medicação garantida, uma dieta equilibrada e todos os outros cuidados prescritos pela equipe de médicos”, ponderou.

Quer conferir a matéria em vídeo? Acesse o link e acompanhe a reportagem que foi ao ar no programa Repórter Justiça do dia 18/10.

 

Maria Gabriela – Cecom/TJTO

Foto: Rondinelli Ribeiro – Cecom/TJTO


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