“Uma oportunidade ímpar”. Foi assim que a juíza de Direito e coordenadora geral dos NatJus-TO, Milene de Carvalho Henrique, descreveu a Oficina 6 do Projeto “AD-JUS - Apoio técnico-científico à tomada de decisão judicial em Saúde no Brasil”, iniciada na manhã desta quarta-feira (7/8), na sede da Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat).
Escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para sediar o evento, os(as) técnicos(as) que atuam nos NatJus do Tocantins acompanham os pesquisadores(as) do Núcleo de Avaliação de Tecnologias em Saúde do Hospital Sírio-Libanês (NATS-HSL) durante todo o dia, com o intuito de desenvolver propostas, conteúdos e materiais científicos para apoiar na superação dos desafios impostos pela judicialização da saúde.
Em depoimento, a pesquisadora do NATS-HSL, Ana Luiza Cabrera Martimbianco, explicou que as oficinas regionais fazem parte do Projeto Ad-Jus, uma iniciativa de apoio técnico ao Poder Judiciário, que visa contribuir para a elaboração de notas técnicas com respaldo científico.
“O objetivo é embasar essas notas técnicas que eles [técnicos(as) e magistrados(as)] recebem com as melhores evidências científicas disponíveis. Isso vai trazer mais transparência para o processo e mais confiança no que será deferido ou indeferido e na recomendação que será dada na nota técnica para a decisão do magistrado”, destacou.
“Basicamente, é isso: trazer uma contribuição técnico-científica com evidências científicas e um olhar muito voltado para a avaliação crítica. As pessoas que elaboram as notas técnicas saem das oficinas com um olhar voltado para avaliar criticamente essas evidências, entender o que é uma boa evidência científica, bem feita e com boa metodologia, e distinguir de uma evidência científica mais duvidosa e imparcial. A separação do que é mais confiável daquilo que não é tão confiável é o ponto central das oficinas”, acrescentou a pesquisadora."
Para a coordenadora geral dos NatJus-TO, Milene de Carvalho, o processo de tradução e uso de linguagem simples na produção das notas técnicas também faz a diferença na realização do trabalho.
“O objetivo das oficinas é realizar atividades estruturadas, abordando conteúdos técnico-científicos, com abordagens inovadoras, de acordo com as necessidades específicas de cada NatJus”, afirmou.
De acordo com a programação, magistrados(as) e assessores(as) do Poder Judiciário Tocantinense participam na quinta-feira, amanhã (8 de agosto), na parte da manhã, das 8h às 12h, da Oficina.
