“É importante estimular a autocomposição para a solução de conflitos, bem como desenvolver políticas nesse sentido, no âmbito da Justiça”, ressaltou a coordenadora do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) de 2º grau, desembargadora Ângela Prudente, durante a realização do Mutirão de Ações de Família no 2º Grau, que aconteceu entre os dias 7 e 11 de outubro, no Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).
Para a desembargadora Ângela Prudente as decisões precisam de efetividade “e essa efetividade é quando se tem uma solução do conflito, a cada ano conseguimos alcançar um número maior de acordos”, destacou.
“A conciliação veio para agilizar os processos e dar maior segurança jurídica para as pessoas que buscam a Justiça”, avaliou a defensora pública Maria do Carmo Cota.
A defensora explicou que, na maioria dos casos, as partes são atendidas pela Defensoria Publica do Tocantins (DPE/TO) e que, por não terem recursos financeiros, muitos não puderam comparecer no dia agendado. Dos 110 processos cerca de 80% dos envolvidos não vieram para a conciliação, no entanto, dos que compareceram 50% fizeram um acordo.
“Nesses assuntos que envolvem família a maioria dos casos são alimentos ou guarda dos filhos, a Defensoria Pública atua dos dois lados com as pessoas pobres, por isso, é difícil fazer uma conciliação num valor razoável para a manutenção de uma criança ou mais, dependendo do número de filhos”, explicou a defensora.
A advogada Alessandra Muniz acredita que a conciliação além de desafogar o Judiciário, é o melhor caminho, e na seara familiar é de suma importância, pois é um campo em que as emoções estão afloradas, necessitando do consenso dos operadores do direito e principalmente dos advogados.
“Não basta somente resolvemos os problemas que estão no papel, temos que fazer, destarte, nossa função social e humanista. Conseguimos fechar um acordo e finalizar mais um processo sem persistirmos em brigas desnecessárias. E o melhor de tudo, trazendo um pouco da paz para as partes”, destacou a advogada.
Mutirão
A ação também foi desenvolvida pelo Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), coordenado pelo juiz Manuel de Faria Reis Neto.
Texto: Gabriela Almeida
Comunicação TJTO